A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibindo paródias de músicas em jingles políticos sem autorização dos compositores originais marca um ponto crucial no cenário das eleições de 2024. Esta resolução, divulgada nesta segunda-feira, restaura a segurança jurídica dos autores, após uma longa batalha legal iniciada em 2022, quando o Superior Tribunal de Justiça …