Cancelamento de Show de Xand Avião em Rio Tinto: Uma Decisão em Nome da Moralidade e Legalidade Pública

Em uma medida que vem repercutindo em todo o município de Rio Tinto, Paraíba, a prefeita Magna Gerbasi anunciou o cancelamento do show do cantor Xand Avião, que seria realizado no dia 21 de maio como parte das comemorações da Festa da Padroeira da cidade. O cancelamento foi oficializado através do Decreto 4/2024, publicado no Boletim Oficial do Município na última quinta-feira, 11 de abril.

A decisão da prefeita foi uma resposta direta à recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que, por meio do promotor de Justiça de Rio Tinto, José Raldeck de Oliveira, levantou preocupações significativas quanto ao interesse público da contratação e os possíveis prejuízos aos cofres municipais. O show teria um custo de R$ 400 mil aos cofres públicos, um valor considerado elevado em um período em que se debatem prioridades como saúde e educação.

O promotor José Raldeck enfatizou que a ação poderia configurar não apenas uma imprudência fiscal, mas também uma prática de ilícito eleitoral. Essas preocupações ganharam força com a intervenção do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Toscano Franca Filho, que após ser notificado pelo MPPB, representou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pedindo uma medida cautelar. Essa medida visava impedir qualquer repasse financeiro para o contrato 49/2024, destinado à realização do evento.

O Ministério Público de Contas, apoiando-se nos argumentos do promotor de Justiça, também solicitou que a contratação fosse declarada irregular, citando a importância de se respeitar e defender os preceitos constitucionais e legais que regem a Administração Pública, em especial os princípios da moralidade e legalidade.

A atuação conjunta do MP estadual e do MP de Contas exemplifica a vigilância necessária para garantir que as ações dos governos locais estejam alinhadas com o interesse público e a gestão fiscal responsável. O cancelamento do show, portanto, reflete uma postura de respeito ao erário e à legislação, reforçando o compromisso da gestão municipal com a transparência e a responsabilidade na alocação dos recursos públicos.

Com a festa da padroeira se aproximando, a prefeitura de Rio Tinto deverá agora repensar as celebrações de forma a garantir tanto a alegria dos munícipes quanto a prudência fiscal que o momento exige.

PUBLICIDADE

Comentários:

PUBLICIDADE

Colunistas

Thayronne Brito

É um especialista renomado no mercado digital, trazendo soluções inovadoras e estratégias eficazes para o sucesso online.

Bruno de Lima

Jornalista e graduado em Gestão da Tecnologia da Informação, traz uma abordagem única e perspicaz aos temas que aborda.

Gilmara Bandeira

A renomada Digital Influencer, Videomaker e Apresentadora, brilha com seu carisma e talento em cada projeto que realiza.

Silvano dias

O radialista incisivo e cativante do programa ‘Boca Quente’, trazendo as notícias mais quentes e opiniões afiadas para os ouvintes ávidos.

PUBLICIDADE

Mais visualizadas

Postagens relacionadas

Alerta de vendavais é emitido para todos os municípios da Paraíba
21 de julho de 2024

Alerta de vendavais é emitido para todos os municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para vendaval que abrange os 223 municípios da Paraíba. O alerta teve início às 9h deste

21 de julho de 2024
Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na zona rural de Ibiara
21 de julho de 2024

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na zona rural de Ibiara

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã deste sábado (20) nas proximidades do sítio Logradouro, zona rural do município de Ibiara (PB). O cadáver,

21 de julho de 2024
Dep. Dra. Paula parabeniza secretário de saúde da Paraíba pela postura em relação ao caso de tentativa de uso eleitoreiro do OPERA PARAÍBA no HRC
21 de julho de 2024

Dep. Dra. Paula parabeniza secretário de saúde da Paraíba pela postura em relação ao caso de tentativa de uso eleitoreiro do OPERA PARAÍBA no HRC

  A deputada estadual Dra. Paula Francinete (PP) utilizou as suas redes sociais para parabenizar a postura do secretário de saúde do estado da Paraíba, Ari Reis que,

21 de julho de 2024
Partidos podem fazer convenções a partir deste sábado para oficializar candidatos
20 de julho de 2024

Partidos podem fazer convenções a partir deste sábado para oficializar candidatos

  A partir deste sábado (20), os partidos políticos e federações estão autorizados a realizar as convenções, eventos em que oficializam a escolha de seus candidatos a prefeito

20 de julho de 2024
Vídeo: assaltante morre atropelado por ônibus logo após roubar celular de idoso
20 de julho de 2024

Vídeo: assaltante morre atropelado por ônibus logo após roubar celular de idoso

Um assaltante morreu atropelado por um ônibus logo depois de roubar o celular de um idoso na Lapa, Zona Oeste de São Paulo, nesta sexta-feira (19). Tudo foi

20 de julho de 2024