No ano de 2024, que coincidentemente foi um ano de eleição, o prefeito Bal Lis adquiriu da empresa em questão uma quantia total de R$ 2.337.153,33.
Em São José de Piranhas, parece que a justiça não se faz presente, principalmente no que diz respeito a determinadas ações questionáveis atribuídas à gestão do prefeito Sandoval Vieira Lins.
Por meio do Processo nº 06072/24, o Tribunal de Contas da Paraíba divulgou um relatório revelando várias inconsistências na aquisição de materiais de construção realizada pela prefeitura de São José de Piranhas com a empresa JOSE IRLEY ANDRADE LIRA – MADEIREIRA – CNPJ: 02.153.327/0001-29. Na ocasião, a auditoria da corte de contas destacou que diversas falhas precisavam ser explicadas, especialmente no que tange à compra dos referidos materiais sem a devida comprovação de sua real finalidade. Esta investigação teve início no dia 16 de setembro, ou seja, antes das eleições de 06 de outubro.
O Ministério Público da Paraíba, fundamentando-se no relatório do TCE-PB, deu início a uma investigação confidencial em 6 de novembro de 2024, com o objetivo de apurar as alegadas máculas ocorridas durante a administração de Bal Lins, por meio da Notícia de Fato de n.º 001.2024.077138.
Apesar das duas investigações em curso e das evidências concretas do TCE da Paraíba sobre o assunto em questão, surpreendentemente, Bal Lins, mesmo após ser avisado para fornecer explicações sobre os eventos, realizou uma compra de R$ 738.459,36 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) somente na empresa que está sob investigação, e isso apenas no mês de dezembro de 2024.
Conforme as notas de empenho do mês de dezembro feitos pela prefeitura de São José de Piranhas, os materiais de construção mencionados foram alocados nas seguintes regiões:
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Destinados a Iluminação Pública;
Material de Construção Destinado a Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água, Zona Rural deste Município;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água na Comunidade do Distrito de Bom Jesus, Zona Rural;
e Materiais Destinados ao Abastecimento de Água na Comunidade do Sítio Serrote das Flores, Zona Rural;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água na Comunidade do Sítio Caldeirão, Zona Rural;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água na Comunidade do Sítio Barra, Zona Rural;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água na Comunidade do Sítio Serrotes das Flores;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água Nas Comunidades da Zona Rural;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água na Comunidade do Sítio Boqueirãozinho, Zona Rural;
Materiais Destinados ao Abastecimento de Água Nas Comunidades da Zona Rural;
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Destinados a Passagem Molhada no Sítio Sítio, Zona Rural;
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para Operação Tapa Buracos e Esgotamento Sanitário;
Aquisição de Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para Operação Tapa Buracos e Esgotamento Sanitário;
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Destinados a Passagem Molhada no Sítio Jenipapeiro, Zona Rural;
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Destinados a Passagem Molhada no Sítio Boqueirãozinho;
Aquisição de Material de Construção Destinados a Secretaria de Saúde para Reforma e Manutenção da Autarquia Hospitalar Dr. Oseas Alves Mangueira;
Aquisição de Material de Construção Destinados a Secretaria de Saúde para Reforma dos Psf’s (posto de Saúde) e Policlínica;
Aquisição de Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para a Iluminação Pública;
Material de Construção Destinado a Reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino;
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para a Iluminação Pública;
Materiais de Construções Destinados a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para Operação Tapa Buracos e Esgotamento Sanitário;
É imprescindível que os habitantes de todas as localidades mencionadas nas Notas de Empenho anteriormente citadas se pronunciem e confirmem se, de fato, essas obras foram realizadas em suas comunidades. Além disso, devem atestar quem efetivamente realizou os serviços. Isso se torna ainda mais relevante considerando a quantidade significativa de serviços executados sem o devido processo licitatório, o que levanta questionamentos sobre a gestão de Bal Lins. Qualquer cidadão comum compreende que uma obra contratada por licitação abrange tanto mão de obra quanto materiais, e é inconcebível que a prefeitura forneça um volume tão grande de insumos para construções que passaram por esse processo.
É importante destacar que no ano de 2024, que coincidentemente foi um ano de eleição, o prefeito Bal Lis adquiriu da empresa em questão uma quantia total de R$ 2.337.153,33 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos).
Veja abaixo o relatório do Tribunal de Contas da Paraíba
Relatório de irregularidades apontadas pelo TCE-PB
Mistérios!
Fonte: Espião do Sertão
