Além do mandado de busca, a Justiça Federal da Paraíba também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado.
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (31), um mandado de busca e apreensão contra um investigado por armazenar de imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. Ação faz parte da Operação Guardião Digital II.
Conforme observou o ClickPB, a Justiça Federal da Paraíba também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado.
De acordo com a PF, a operação foca na repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência.
A PF também alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, podem ajudar a identificar situações de risco. “A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes”, afirmam.
ClickPB
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