Senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) foi autorizado a almoçar com o pai acompanhado da esposa e das filhas, neste sábado (13).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita de familiares durante o período em que cumpre prisão domiciliar humanitária. A decisão permite que o senador Flávio Bolsonaro, a esposa e as filhas realizem uma visita ao ex-presidente no próximo sábado (13).

Na decisão, Moraes destacou que, embora as condições de saúde de Bolsonaro exijam cuidados especiais e um ambiente controlado para evitar riscos de contaminação e infecções, a presença da família é compatível com os objetivos da prisão domiciliar.

Segundo o ministro, o contato familiar contribui para o bem-estar do ex-presidente e não compromete as condições estabelecidas para o cumprimento da pena.

Visita terá horário definido

De acordo com a autorização, a visita deverá ocorrer durante o horário de almoço, entre 11h e 13h.

Moraes também determinou a realização de uma vistoria prévia no local e estabeleceu que celulares, tablets e quaisquer outros aparelhos eletrônicos deverão ser entregues aos agentes responsáveis pela segurança durante o período da visita.

A medida busca garantir o cumprimento das regras impostas ao regime domiciliar e preservar a segurança do procedimento.

Prisão domiciliar por razões de saúde

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde 27 de março, após decisão judicial que levou em consideração seu estado de saúde. A autorização inicial foi concedida por um período de 90 dias.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do processo que resultou na condenação do ex-presidente e, por isso, é responsável por analisar pedidos relacionados ao cumprimento da pena.

Condenação

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por participação em uma trama golpista destinada a mantê-lo no poder após a derrota nas eleições presidenciais.

Em razão das condições médicas apresentadas pela defesa, a execução da pena passou a ocorrer em regime domiciliar humanitário, sob regras e restrições determinadas pela Justiça.

Apoio familiar

Na decisão, Moraes ressaltou que o suporte familiar é um elemento importante durante o cumprimento da pena e que a autorização concedida segue critérios semelhantes aos que seriam aplicados a visitas realizadas em estabelecimentos prisionais.

A visita autorizada representa mais um capítulo do acompanhamento judicial do caso, que continua sendo um dos mais relevantes e acompanhados do cenário político e jurídico brasileiro.