Investigação aponta irregularidades em contratos para distribuição de refeições em cinco cidades paraibanas entre 2021 e 2023.
O Ministério Público da Paraíba apresentou uma nova denúncia no âmbito da Operação Indignus, investigação que apura desvios de recursos e irregularidades envolvendo o Hospital Padre Zé e instituições ligadas à unidade hospitalar, em João Pessoa.
Desta vez, a denúncia tem como foco irregularidades em contratos relacionados ao programa “Prato Cheio”, desenvolvido pelo Governo da Paraíba para distribuição de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 10,3 milhões teriam sido desviados por meio de contratos firmados entre 2021 e 2023.
Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além do ex-diretor do hospital, Padre Egídio de Carvalho, ex-funcionárias da instituição e um empresário apontado como integrante do suposto esquema.
De acordo com a denúncia, empresas ligadas a um mesmo núcleo familiar teriam sido beneficiadas nas contratações para fornecimento de refeições em municípios como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Pombal e Cajazeiras.
O programa previa a distribuição diária de refeições para pessoas em situação de rua. No entanto, conforme o Ministério Público, parte das quantidades contratadas não teria sido efetivamente entregue, apesar do pagamento integral dos convênios.
A investigação aponta, por exemplo, que em João Pessoa havia previsão de distribuição de 4 mil refeições por dia, mas o quantitativo entregue seria significativamente inferior, segundo depoimentos colhidos durante as apurações.
Ao todo, 16 termos de colaboração relacionados ao programa teriam movimentado aproximadamente R$ 21,6 milhões.
A denúncia foi protocolada no último dia 29 de abril e ainda aguarda análise da Justiça. Como o caso envolve ex-secretários estaduais, caberá ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidir se recebe ou não a acusação apresentada pelo Ministério Público.
O que dizem as defesas
O ex-secretário Tibério Limeira afirmou que ainda não foi notificado da nova denúncia. Em manifestações anteriores relacionadas ao caso, ele declarou ter tranquilidade para provar inocência e questionou a credibilidade de documentos utilizados na investigação.
Já Pollyanna Werton informou que também não teve acesso ao inteiro teor da acusação e ressaltou que os fatos investigados teriam ocorrido antes de sua gestão à frente da secretaria.
O advogado das ex-diretoras Amanda Duarte e Jannyne Dantas declarou que irá se posicionar após acesso completo ao conteúdo do procedimento.
Já a defesa do Padre Egídio disse ao ClickPB, que desconhece essa nova denúncia apresentada pelo Gaeco.
As defesas dos demais citados não foram localizadas. O espaço fica aberto para manifestações.
ClickPB
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