A vacinação contra o herpes-zóster pode ganhar espaço na rede pública de saúde brasileira. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal concluiu, na quarta-feira (11), a aprovação de um projeto de lei que prevê a inclusão do imunizante contra a doença no calendário nacional de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta estabelece que a vacina seja oferecida gratuitamente para pessoas com mais de 50 anos e adultos a partir de 18 anos que apresentem imunossupressão ou outras condições clínicas capazes de comprometer o funcionamento do sistema imunológico.
A iniciativa representa um possível avanço na prevenção de uma doença que pode provocar dores intensas, complicações neurológicas e consequências prolongadas, especialmente entre pessoas mais velhas e pacientes com a imunidade reduzida.
O projeto é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e teve como relatora a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A aprovação ocorreu em caráter terminativo na comissão, procedimento que permite o encaminhamento da proposta diretamente à Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no plenário do Senado, caso não haja recurso apresentado dentro do prazo estabelecido.
Apesar do avanço legislativo, é importante esclarecer que a vacina ainda não está automaticamente disponível para toda a população pelo SUS. A proposta precisa continuar sua tramitação no Congresso Nacional antes de se transformar em lei e produzir efeitos.
Quem poderá receber a vacina gratuitamente?
De acordo com o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, a vacinação deverá contemplar dois grupos principais.
O primeiro é formado por pessoas com mais de 50 anos, faixa etária na qual o risco de desenvolver herpes-zóster aumenta devido às mudanças naturais do sistema imunológico ao longo do envelhecimento.
O segundo grupo inclui adultos a partir de 18 anos que tenham imunossupressão ou outras condições clínicas capazes de prejudicar as defesas naturais do organismo.
Essa segunda categoria é especialmente importante porque algumas doenças e tratamentos médicos podem deixar o paciente mais vulnerável a infecções. Pessoas submetidas a determinados tratamentos contra o câncer, transplantados e indivíduos que utilizam medicamentos imunossupressores, por exemplo, podem apresentar maior risco de desenvolver complicações.
A proposta busca ampliar a proteção desses grupos, oferecendo acesso gratuito a uma vacina que atualmente pode representar um custo elevado para quem precisa adquiri-la na rede particular.
A definição dos critérios específicos de aplicação, caso o projeto seja transformado em lei, deverá considerar as orientações das autoridades sanitárias e os protocolos técnicos de vacinação.
O que é herpes-zóster e por que a doença preocupa?
O herpes-zóster, popularmente conhecido como cobreiro, é uma infecção provocada pela reativação do vírus varicela-zóster, o mesmo responsável pela catapora.
Depois que uma pessoa desenvolve catapora, geralmente durante a infância, o vírus não desaparece completamente do organismo. Ele permanece alojado em estruturas do sistema nervoso e pode voltar a se manifestar muitos anos depois.
Essa reativação costuma acontecer quando ocorre uma redução da capacidade de defesa do sistema imunológico, situação mais frequente com o avanço da idade ou em pessoas que apresentam determinadas condições de saúde.
A doença geralmente começa com dor, ardência, formigamento ou sensibilidade em determinada região do corpo. Posteriormente, podem surgir manchas avermelhadas e pequenas bolhas agrupadas, normalmente acompanhadas de desconforto.
Uma das características do herpes-zóster é que as lesões costumam aparecer seguindo o trajeto de um nervo, atingindo frequentemente apenas um lado do corpo.
Embora possa ocorrer em diferentes idades, a doença merece atenção especial entre idosos e pessoas imunocomprometidas, que apresentam maior possibilidade de desenvolver quadros graves.
Dor pode continuar mesmo depois do desaparecimento das lesões
Uma das complicações mais preocupantes do herpes-zóster é a neuralgia pós-herpética, condição caracterizada pela permanência da dor mesmo depois que as lesões na pele desaparecem.
Em algumas situações, o desconforto pode durar semanas ou meses. Há pacientes que enfrentam dores persistentes por períodos ainda maiores, comprometendo o sono, a mobilidade e a qualidade de vida.
A intensidade da dor pode variar bastante. Algumas pessoas relatam sensação de queimação, enquanto outras apresentam pontadas, choques ou sensibilidade exagerada ao toque.
Quando a infecção atinge regiões próximas aos olhos, também existe risco de complicações oculares que podem comprometer a visão.
Em casos mais raros, a doença pode provocar complicações neurológicas e outras consequências importantes para a saúde.
Por esse motivo, especialistas recomendam procurar atendimento médico diante de sintomas suspeitos, principalmente quando aparecem bolhas acompanhadas de dor intensa em uma região específica do corpo.
O diagnóstico e o início rápido do tratamento podem ajudar a reduzir o risco de complicações. Os medicamentos antivirais costumam apresentar melhores resultados quando administrados nos primeiros dias após o surgimento das lesões, conforme avaliação médica.
Relatora destaca importância da prevenção
No parecer apresentado à Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Damares Alves defendeu a ampliação do acesso à vacinação diante do aumento da incidência da doença com o avanço da idade.
A relatora também destacou a preocupação com a maior gravidade dos casos entre pessoas imunossuprimidas, que podem enfrentar complicações mais severas.
Segundo a avaliação apresentada, a ampliação da imunização poderá contribuir para diminuir internações, reduzir complicações e aliviar os custos assistenciais do sistema público de saúde.
A proposta também recebeu apoio expressivo durante sua análise na comissão. Em 1º de setembro, o texto recebeu 11 votos favoráveis e nenhum contrário.
Como a matéria foi aprovada inicialmente na forma de um substitutivo, foi necessário realizar um turno suplementar para confirmar a redação final. Essa etapa foi concluída em 11 de novembro, quando os integrantes da comissão finalizaram a aprovação.
O resultado reforça a intenção de ampliar as estratégias de prevenção de doenças que atingem principalmente pessoas mais velhas e grupos com maior vulnerabilidade clínica.
Projeto ainda precisa avançar no Congresso
Embora tenha sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto ainda não representa uma mudança imediata no calendário de vacinação do SUS.
A aprovação ocorreu em caráter terminativo, o que significa que a proposta pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem passar por votação no plenário do Senado.
Entretanto, esse encaminhamento depende da ausência de recurso apresentado por pelo menos nove senadores, dentro do prazo estabelecido, até 18 de novembro.
Caso seja apresentado um recurso válido, o projeto deverá passar por análise do plenário do Senado antes de seguir para a próxima etapa legislativa.
Se não houver contestação, o texto poderá ser encaminhado à Câmara, onde será analisado pelos deputados federais. Depois, conforme o resultado da tramitação, ainda poderão existir outras etapas até a conclusão do processo legislativo.
Somente após a aprovação definitiva e a sanção presidencial, quando aplicável, a proposta poderá se transformar em lei.
Vacinação pode representar avanço para a saúde dos idosos
A possibilidade de incluir a vacina contra o herpes-zóster gratuitamente no SUS representa uma discussão importante sobre o envelhecimento da população brasileira e a necessidade de fortalecer as políticas de prevenção.
Com o aumento da expectativa de vida, cresce também a importância de oferecer proteção contra doenças que podem comprometer a autonomia e a qualidade de vida dos idosos.
Além disso, garantir acesso à imunização para pessoas imunossuprimidas pode ajudar a reduzir desigualdades, considerando que esses pacientes frequentemente necessitam de cuidados médicos contínuos e apresentam maior vulnerabilidade a determinadas infecções.
A vacinação é uma das principais ferramentas da saúde pública para evitar doenças e reduzir complicações. Entretanto, sua implementação exige planejamento, aquisição de doses, definição de públicos prioritários e organização da distribuição em todo o território nacional.
Caso a proposta avance e seja efetivamente incorporada à rede pública, milhões de brasileiros poderão ter uma nova possibilidade de proteção contra o herpes-zóster.
Até que a tramitação seja concluída e as regras de disponibilização sejam oficialmente definidas, a orientação é que os interessados procurem profissionais de saúde para receber informações sobre prevenção, diagnóstico e opções de vacinação disponíveis.















