O Ministério Público da Paraíba instaurou, no dia 9 de junho de 2025, um Inquérito Civil Público para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 048/2024, realizado pela Prefeitura de São José de Piranhas, no Sertão do Estado. O procedimento licitatório tem como objeto a aquisição de luminárias e outros materiais elétricos.
A investigação foi motivada por uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB, apontando indícios de ilegalidades no certame. Segundo o MP, o inquérito tem o objetivo de verificar se houve violação às normas constitucionais e legais que regem a administração pública, em especial quanto à legalidade da licitação.
A portaria de instauração do procedimento foi assinada pelo promotor substituto Ailton Nunes Melo Filho, que determinou a realização de diligências para apurar os fatos, como oitivas, requisição de documentos e perícias técnicas.
Como parte das investigações, a Comissão de Licitação do município foi notificada para participar de audiência no próximo dia 18 de julho, às 11h, na sede da Promotoria de Justiça local.
Além disso, o procedimento tramita em caráter sigiloso, conforme previsto na Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. A medida visa garantir a elucidação dos fatos e proteger eventuais dados sensíveis envolvidos.
A reportagem do Espião do Sertão seguirá acompanhando o andamento da apuração e eventuais desdobramentos judiciais ou administrativos.
Espião do Sertão
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