A defesa da produtora Karina Gama, responsável pela empresa ligada à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda as investigações conduzidas pela Justiça de São Paulo e concentre o caso na Corte. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (26) e tem como principal argumento a existência de uma possível conexão entre o inquérito paulista e uma investigação que já tramita no STF.
Karina Gama é proprietária do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sócia da Go UP Entertainment, empresa responsável pela produção de “Dark Horse”. O longa ganhou destaque no cenário político brasileiro antes mesmo de sua estreia devido às suspeitas relacionadas à origem de recursos que teriam sido destinados à produção.
A defesa sustenta que os fatos investigados pela Polícia Civil de São Paulo são essencialmente os mesmos que já estão sob análise do ministro André Mendonça no Supremo. Por esse motivo, os advogados pedem que o inquérito estadual seja suspenso e que os autos sejam encaminhados ao STF.
O pedido, entretanto, ainda será analisado pelo Supremo, e a investigação não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal da produtora ou de qualquer outra pessoa citada no caso.
Investigação em São Paulo
O caso ganhou uma nova dimensão após o Instituto Conhecer Brasil ser alvo, em junho, da chamada Operação Wi-Fi.
A operação investiga suspeitas de irregularidades relacionadas a um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo para a prestação de serviços de internet. O acordo tem valor estimado em R$ 108 milhões por ano.
A Polícia Civil paulista apura se houve fraude no processo de contratação e se parte dos recursos relacionados ao contrato teria sido desviada para outras finalidades.
Entre as linhas investigativas está a possibilidade de que recursos tenham sido utilizados para financiar a produção do filme “Dark Horse”.
O inquérito é conduzido pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
Até o momento, as suspeitas são objeto de investigação e precisam ser comprovadas pelas autoridades competentes. A existência de medidas de investigação não significa que os envolvidos tenham sido considerados culpados.
Defesa contesta divisão das investigações
Na petição apresentada ao STF, os advogados de Karina Gama afirmam que diversas notícias e elementos foram incorporados ao processo com o objetivo de estabelecer uma ligação entre as supostas irregularidades envolvendo o contrato da Prefeitura de São Paulo e os recursos que teriam sido destinados à produção do filme.
Para a defesa, o verdadeiro foco da investigação estadual não seria apenas o contrato público, mas principalmente a origem e a aplicação dos recursos utilizados no financiamento de “Dark Horse”.
Os advogados argumentam que essa questão já está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal em um procedimento relatado por André Mendonça.
Segundo a defesa, manter duas investigações paralelas sobre os mesmos fatos poderia provocar decisões conflitantes e comprometer a definição de qual órgão judicial possui competência para conduzir o caso.
Por isso, os representantes de Karina pedem que o STF reconheça sua competência para analisar o conjunto dos fatos.
Investigação envolvendo Daniel Vorcaro
A conexão com o STF está relacionada a uma investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, e possíveis repasses destinados à produção do filme.
O nome de “Dark Horse” ganhou ainda mais projeção após a divulgação de conversas entre Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente e pré-candidato do PL à Presidência, e Daniel Vorcaro.
Segundo mensagens divulgadas publicamente, Flávio teria solicitado recursos para ajudar a financiar a produção cinematográfica sobre o pai.
A partir dessas informações, autoridades passaram a investigar a origem dos recursos e sua eventual relação com outras operações financeiras.
André Mendonça é o relator no STF de uma investigação relacionada aos supostos repasses de Vorcaro para a produção do filme.
É justamente essa coincidência, segundo a defesa, que justificaria a transferência da investigação paulista para o Supremo.
Pedido de suspensão imediata
Além de solicitar que o caso seja levado ao STF, a defesa de Karina Gama pediu uma decisão liminar para suspender imediatamente o andamento do inquérito em São Paulo.
Os advogados alegam que a continuidade das investigações na primeira instância poderia representar um desrespeito à competência do Supremo, caso seja reconhecido que os fatos são os mesmos já analisados pela Corte.
A defesa também menciona que já foram determinadas medidas de busca e apreensão e providências relacionadas à inteligência financeira.
Segundo os advogados, existe o risco de que o Ministério Público apresente uma denúncia enquanto a discussão sobre a competência ainda não tenha sido resolvida.
Por isso, a solicitação busca interromper temporariamente as investigações e medidas relacionadas ao caso até que o STF decida se deve assumir integralmente a apuração.
O que significa o pedido de avocação
Na prática, a defesa pretende que o Supremo “puxe” para sua competência a investigação que tramita na Justiça paulista.
Esse procedimento é chamado de avocação e, se aceito, faria com que os atos investigativos relacionados ao caso passassem a ser centralizados no STF.
A justificativa apresentada pelos advogados está baseada na alegação de que os fatos possuem ligação direta com uma investigação já existente na Corte.
O argumento também busca evitar que diferentes órgãos conduzam apurações sobre acontecimentos que, na visão da defesa, fazem parte de um mesmo contexto.
A decisão sobre a competência, contudo, cabe ao próprio Supremo.
Operação Wi-Fi
A chamada Operação Wi-Fi colocou o Instituto Conhecer Brasil no centro de uma investigação envolvendo um contrato milionário com a Prefeitura de São Paulo.
O contrato, segundo as informações apresentadas no caso, possui valor anual de aproximadamente R$ 108 milhões.
As autoridades investigam possíveis irregularidades na contratação e a eventual destinação indevida de recursos.
Uma das linhas de apuração envolve a possibilidade de parte do dinheiro ter sido utilizada para financiar a produção de “Dark Horse”.
Essa suspeita ainda precisa ser comprovada.
A investigação poderá avançar por meio da análise de documentos, movimentações financeiras, contratos, comunicações e outros elementos obtidos pelas autoridades.
Filme se tornou centro de disputa política
“Dark Horse” deixou de ser apenas um projeto cinematográfico sobre a trajetória de Jair Bolsonaro e passou a ocupar espaço no debate político brasileiro.
A produção ganhou visibilidade especialmente depois que vieram a público informações sobre possíveis tentativas de captação de recursos para financiar o longa.
A ligação com figuras do meio político e financeiro aumentou a atenção sobre o projeto.
O filme, que pretende retratar a trajetória do ex-presidente, passou a ser analisado não apenas sob o ponto de vista cultural, mas também dentro de investigações relacionadas à origem de recursos.
Isso fez com que a produção se transformasse em um dos assuntos que cruzam política, mercado financeiro, investigação policial e Justiça.
Defesa nega, na prática, que a Justiça estadual deva conduzir o caso
Ao solicitar a suspensão da investigação paulista, os advogados de Karina Gama sustentam que a Justiça estadual não deveria continuar conduzindo os atos relacionados ao financiamento do filme.
A tese apresentada é de que existe uma conexão direta entre os fatos apurados em São Paulo e o procedimento que já tramita no STF.
A defesa também busca impedir que novas medidas sejam tomadas antes de uma definição sobre qual instância possui competência para investigar os acontecimentos.
A argumentação deverá ser analisada pelo ministro André Mendonça, que poderá decidir inicialmente sobre o pedido liminar e, posteriormente, sobre a questão de competência.
Próximos passos
O pedido apresentado pela defesa não encerra as investigações.
O STF ainda precisará analisar os argumentos apresentados pelos advogados e verificar se existe, de fato, conexão suficiente entre os procedimentos para justificar a centralização do caso.
Enquanto isso, a investigação em São Paulo permanece como uma frente importante para esclarecer as suspeitas relacionadas ao contrato público e à eventual utilização de recursos.
Também deverá continuar sob análise a origem do dinheiro que teria sido destinado à produção de “Dark Horse”.
O caso poderá ganhar novos desdobramentos conforme documentos, depoimentos e análises financeiras sejam incorporados aos autos.
Caso reúne política, cinema e investigação financeira
A disputa em torno do filme “Dark Horse” mostra como diferentes áreas podem se cruzar em uma investigação de grande repercussão.
De um lado, existe uma produção cinematográfica ligada à trajetória de um ex-presidente da República. De outro, há uma investigação sobre um contrato público milionário e suspeitas relacionadas à movimentação de recursos.
No meio dessa discussão estão empresas, empresários, políticos e autoridades de diferentes instituições.
Por enquanto, não há decisão definitiva sobre eventual responsabilidade criminal dos investigados. As suspeitas ainda precisam ser apuradas e submetidas ao devido processo legal.
O pedido apresentado pela defesa de Karina Gama acrescenta agora uma nova questão ao caso: além de investigar a origem e o destino dos recursos, será necessário definir qual instância da Justiça deverá concentrar a apuração.
A resposta poderá determinar os próximos passos de uma investigação que ganhou dimensão nacional e que continua sendo acompanhada de perto pelos meios político, jurídico e empresarial.
