A fiscalização realizada no Sertão da Paraíba terminou com sete postos de combustíveis autuados por irregularidades encontradas durante a operação. A ação aconteceu na terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, e teve como objetivo verificar se os estabelecimentos estavam cumprindo as normas relacionadas à qualidade dos combustíveis, ao funcionamento dos equipamentos e às condições de segurança.
Ao todo, oito postos foram vistoriados pelas equipes. Apenas um dos estabelecimentos fiscalizados não apresentou irregularidades. A operação foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Polícia Militar.
A atuação integrada permitiu verificar diferentes aspectos dos estabelecimentos, desde a qualidade dos produtos comercializados até as condições das bombas, mangueiras, instalações elétricas e equipamentos utilizados diariamente pelos consumidores e funcionários.
Entre os problemas identificados estavam vazamentos em bombas de combustível, equipamentos que forneciam quantidade inferior à indicada no visor, mangueiras danificadas, produtos vencidos e instalações elétricas inadequadas em áreas próximas às bombas.
Bomba registrava quantidade superior à efetivamente fornecida
Um dos principais problemas encontrados durante a fiscalização envolveu uma bomba de combustível que apresentou resultado irregular no teste de variação de volume.
Durante a verificação realizada pelos fiscais, o equipamento apresentou uma diferença de menos 120 mililitros em relação à quantidade registrada. O resultado ultrapassou o limite de tolerância permitido, que é de 100 mililitros.
Diante da irregularidade, o bico da bomba foi interditado pela ANP. A medida impede que o equipamento continue sendo utilizado até que a situação seja regularizada conforme as exigências estabelecidas pelos órgãos responsáveis.
A fiscalização desse tipo de equipamento é importante porque pequenas diferenças na quantidade fornecida podem representar prejuízo ao consumidor quando acumuladas ao longo de diversos abastecimentos. Por isso, as bombas precisam apresentar funcionamento adequado e fornecer ao cliente a quantidade indicada no equipamento.
Vazamento também foi identificado
Em outro estabelecimento fiscalizado, os agentes encontraram vazamento no sistema de uma bomba de combustível. O equipamento foi lacrado pela ANP.
O problema chama atenção não apenas pela questão relacionada ao funcionamento do posto, mas também pelos riscos associados ao vazamento de combustíveis em um ambiente onde há circulação de veículos, equipamentos elétricos e presença de vapores inflamáveis.
A manutenção adequada das bombas e dos demais componentes utilizados no abastecimento é fundamental para reduzir riscos e garantir que a atividade seja realizada dentro dos padrões de segurança.
Durante as inspeções, também foram encontradas mangueiras apresentando fissuras, conexões frouxas e sinais de vazamento. Alguns equipamentos estavam em condições inadequadas de conservação, com visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.
Amostra de combustível será analisada
Outro ponto identificado durante a operação envolveu uma possível irregularidade no percentual de água presente no álcool comercializado por um dos postos.
Nesse caso, uma amostra do produto foi coletada pela ANP e encaminhada para análise laboratorial. O procedimento permitirá verificar se o combustível atende às especificações estabelecidas pela legislação e pelos órgãos reguladores.
A coleta e análise de amostras são etapas importantes das fiscalizações porque permitem uma avaliação técnica mais detalhada do produto. O resultado do laboratório deverá indicar se o combustível está dentro dos parâmetros exigidos para comercialização.
Até a conclusão da análise, a suspeita identificada durante a fiscalização permanece sob apuração do órgão competente.
Equipamentos e documentação também foram avaliados
A operação não ficou limitada às bombas de abastecimento. Os fiscais verificaram ainda as condições de diversos equipamentos e procedimentos adotados nos estabelecimentos.
Entre as irregularidades encontradas estavam produtos vencidos, equipamento utilizado para medição de vazão danificado, ausência de equipamento necessário para a realização do teste de proveta e falta de comprovação de que havia sido realizada a drenagem de água dos tanques de diesel.
Esses procedimentos fazem parte da rotina de funcionamento de um posto e estão relacionados tanto à qualidade dos produtos quanto à segurança da operação.
A fiscalização busca justamente identificar situações que podem passar despercebidas no cotidiano, mas que podem comprometer a qualidade do serviço prestado ou aumentar os riscos para consumidores e trabalhadores.
Instalações elétricas preocupam fiscais
Um dos pontos considerados mais sensíveis durante a fiscalização foi a identificação de problemas relacionados às instalações elétricas.
Em um dos postos, refrigeradores e freezers utilizados para comercialização de alimentos e bebidas estavam instalados próximos às bombas de combustíveis, em uma área considerada de risco e em desacordo com as normas de segurança.
Também foram encontradas tomadas, plugues e conexões elétricas convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis.
De acordo com o MP-Procon, condições desse tipo podem aumentar o risco de acidentes, especialmente porque postos de combustíveis trabalham diariamente com produtos inflamáveis.
A adequação das instalações elétricas é, portanto, uma medida preventiva importante para evitar situações que possam colocar consumidores, funcionários e demais pessoas que circulam pelos estabelecimentos em perigo.
Fiscalização também encontrou problemas no atendimento
Durante as visitas, os órgãos de fiscalização identificaram ainda situações relacionadas às práticas adotadas no atendimento aos consumidores.
Em alguns casos, foram registrados abastecimentos de motocicletas nos quais o condutor permanecia sobre o veículo durante a operação. A situação foi apontada entre as irregularidades verificadas pelas equipes.
Os fiscais também identificaram ausência de sinalização obrigatória relacionada à proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.
Embora sejam questões diferentes das irregularidades encontradas nas bombas e nos combustíveis, elas também fazem parte das normas que devem ser observadas pelos postos.
O cumprimento dessas exigências contribui para garantir um ambiente mais seguro e adequado para trabalhadores e consumidores.
Apenas um dos oito postos não apresentou irregularidades
O resultado geral da operação chamou atenção pelo número de estabelecimentos que apresentaram algum tipo de problema. Dos oito postos fiscalizados em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, sete foram autuados.
Apenas um estabelecimento não apresentou irregularidades durante a fiscalização.
Os problemas encontrados foram variados e envolveram desde questões relacionadas diretamente à qualidade e quantidade dos combustíveis até falhas na conservação de equipamentos, documentação, sinalização e segurança das instalações.
As autuações fazem parte dos procedimentos adotados pelos órgãos competentes diante das irregularidades identificadas. Cada estabelecimento deverá observar as medidas determinadas pelos órgãos responsáveis e promover as adequações necessárias, conforme o caso.
A importância da fiscalização para o consumidor
Operações desse tipo possuem impacto direto na rotina dos consumidores. O abastecimento de veículos faz parte do cotidiano de milhares de pessoas, e a qualidade do combustível e a precisão das bombas são fatores importantes para garantir uma relação comercial adequada.
Além disso, as condições de segurança dos postos afetam não apenas quem abastece, mas também funcionários e outras pessoas que frequentam os estabelecimentos.
A fiscalização conjunta entre Ministério Público, ANP e Polícia Militar permite uma atuação mais ampla, reunindo diferentes competências para verificar o cumprimento das normas.
No Sertão paraibano, a operação realizada nesta terça-feira reforça a necessidade de manter os postos dentro dos padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores.
Para os consumidores, a orientação é observar o estabelecimento no momento do abastecimento e, diante de qualquer suspeita de irregularidade, buscar os canais oficiais dos órgãos responsáveis para registrar uma reclamação ou denúncia.
A operação em Cajazeiras e São João do Rio do Peixe terminou com sete postos autuados e um considerado regular durante a inspeção. Os resultados mostram a importância da fiscalização contínua para identificar problemas, exigir adequações e contribuir para que a comercialização de combustíveis ocorra de maneira regular e segura no Sertão da Paraíba.
