O Governo Federal anunciou que começará a retirar, a partir desta quarta-feira (1º), parte da subvenção concedida ao diesel. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, por meio do ministro Dario Durigan. A medida representa o fim do desconto de R$ 0,35 por litro do combustível, benefício criado para amenizar os impactos da alta dos preços provocada pelos conflitos no Oriente Médio.

A subvenção consistia em um auxílio financeiro pago pelo governo para reduzir o custo do diesel ao consumidor, substituindo parte da desoneração de impostos federais que expirou no início de junho.

Benefício começou durante alta dos combustíveis

As medidas de apoio ao setor de combustíveis foram adotadas entre março e abril, quando o preço internacional do petróleo disparou em razão da escalada dos conflitos no Oriente Médio.

Inicialmente, o governo havia previsto um desconto de até R$ 1,20 por litro de diesel, considerando reduções de impostos federais e estaduais. Após o término da desoneração tributária, foi criada uma nova subvenção de R$ 0,35 por litro, que agora está sendo encerrada.

Outras subvenções seguem em análise

Segundo o ministro Dario Durigan, o Ministério da Fazenda ainda avalia a manutenção de outros incentivos atualmente em vigor. Entre eles estão:

  • Subvenção de R$ 1,12 por litro para o diesel;
  • Subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina.

A continuidade desses benefícios dependerá da evolução dos preços internacionais do petróleo e da situação fiscal do país.

Governo reduz benefícios com queda do petróleo

A decisão faz parte de um processo de retirada gradual dos subsídios aos combustíveis. O governo avalia que o cenário internacional está mais favorável, após a redução das tensões no mercado de petróleo.

Na última semana, o barril do petróleo Brent, referência mundial, voltou a ser negociado próximo de US$ 70, patamar semelhante ao registrado antes do agravamento do conflito no Oriente Médio. No auge da crise, em março, a cotação chegou a superar US$ 100 por barril.

Histórico das medidas

Além do diesel, o Governo Federal também adotou subsídios para outros combustíveis ao longo dos últimos meses. Em maio, foi criado um incentivo de R$ 0,44 por litro para a gasolina, com validade inicial de dois meses. Antes disso, medidas semelhantes já haviam sido implementadas para o gás de cozinha e, posteriormente, para o querosene de aviação.

Com a estabilização dos preços internacionais, o governo iniciou a retirada gradual desses benefícios, mantendo o monitoramento do mercado para avaliar a necessidade de novas intervenções.