A Polícia Federal apreendeu R$ 510 mil em dinheiro vivo no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no fim da tarde desta terça-feira (25). A quantia estava dentro de uma mala pertencente a uma passageira que passava pelo procedimento de inspeção por raio-X no aeroporto.
A apreensão ocorreu depois que os agentes identificaram o volume de dinheiro durante a fiscalização. A passageira foi abordada e a bagagem passou por uma inspeção mais detalhada. Diante da ausência de comprovação imediata sobre a origem dos valores, os policiais recolheram o dinheiro e iniciaram os procedimentos previstos para esse tipo de ocorrência.
A proprietária da mala foi identificada como a advogada Valéria Rodrigues Linhares, que também teve participação na política do Distrito Federal. Ela foi candidata a deputada distrital pelo PSD nas eleições de 2018 e recebeu 1.904 votos, mas não conseguiu se eleger.
Segundo informações divulgadas à imprensa, a advogada afirmou aos agentes que possui documentação capaz de comprovar a origem dos R$ 510 mil. Ela declarou que os valores estariam devidamente informados em sua declaração de Imposto de Renda e que apresentaria a documentação necessária no prazo de 48 horas.
A defesa também negou qualquer irregularidade e afirmou que pretende solicitar a devolução integral do dinheiro.
Defesa afirma que dinheiro tem origem lícita
Em declaração divulgada pela CNN Brasil, o advogado Daniel Bialski, responsável pela defesa de Valéria Rodrigues Linhares, afirmou que os recursos possuem origem lícita e que existem documentos capazes de demonstrar a procedência do dinheiro.
Segundo ele, os valores teriam sido recebidos pela advogada em razão de atividades profissionais relacionadas ao exercício da advocacia.
“Tem a origem lícita e comprovação dos valores recebidos de cliente e, por esta razão, nesta data [quarta-feira (26)] será requerida a devolução de todos os valores. Acresça-se que os valores foram recebidos por atividade jurídica típica de advocacia, respaldada em Lei”, afirmou o advogado.
A defesa pretende apresentar a documentação às autoridades para esclarecer a origem e a finalidade do dinheiro.
A apresentação desses documentos será importante para que a Polícia Federal possa analisar a legalidade da posse e do transporte da quantia.
Até que a documentação seja analisada, entretanto, o dinheiro permanece apreendido.
Quantia foi identificada durante inspeção
A apreensão aconteceu durante um procedimento de fiscalização de rotina no Aeroporto de Congonhas.
A passageira estava passando pelo equipamento de raio-X quando a presença do dinheiro chamou a atenção dos agentes. Após a abordagem, os policiais realizaram uma inspeção na bagagem e encontraram a quantia em espécie.
O transporte de grandes valores em dinheiro vivo, por si só, não significa necessariamente que tenha ocorrido um crime. Entretanto, dependendo das circunstâncias, a ausência de comprovação da origem dos recursos pode motivar uma investigação para esclarecer a procedência do patrimônio.
Por esse motivo, a Polícia Federal recolheu o dinheiro e colheu depoimentos dos envolvidos.
O procedimento permite que os investigadores tenham acesso às informações necessárias para avaliar o caso e decidir quais medidas deverão ser adotadas.
Comprovação deverá ser apresentada
Segundo o relato divulgado, a mulher afirmou possuir comprovação dos valores em sua declaração de Imposto de Renda e se comprometeu a apresentar a documentação no prazo de 48 horas.
A partir da entrega dos documentos, os investigadores poderão verificar se o valor encontrado é compatível com as informações apresentadas e se existe documentação suficiente para demonstrar sua origem.
Também deverão ser analisadas as circunstâncias em que o dinheiro foi recebido, sua finalidade e o motivo pelo qual estava sendo transportado em espécie dentro de uma mala.
A defesa sustenta que os recursos foram recebidos de um cliente no contexto de uma atividade profissional regular.
Caso a documentação apresentada seja considerada suficiente, o caminho poderá ser diferente daquele previsto para situações em que não existe comprovação da origem dos recursos.
Possibilidade de investigação criminal
A Polícia Federal informou que, caso não haja comprovação adequada sobre a origem do dinheiro, o caso poderá ser encaminhado para análise da Justiça.
Investigadores ouvidos pela CNN Brasil afirmaram que, diante da ausência de documentação capaz de explicar a procedência dos valores, poderão ser adotadas medidas judiciais relacionadas ao dinheiro.
Entre as possibilidades mencionadas está o perdimento da quantia, caso fique demonstrada sua vinculação com alguma atividade ilícita.
Além disso, a Polícia Federal informou que uma investigação específica poderá ser aberta para apurar eventual prática de crimes como evasão de divisas ou lavagem de dinheiro, dependendo dos elementos encontrados durante a apuração.
É importante destacar que essas possibilidades não significam que tais crimes tenham sido cometidos pela passageira. Até o momento, trata-se de uma situação sob análise das autoridades.
A investigação deverá determinar se existe alguma irregularidade ou se o dinheiro possui origem legal, conforme afirma a defesa.
Advogada teve participação nas eleições de 2018
A identificação da proprietária da mala também chamou atenção pelo seu histórico na política.
Valéria Rodrigues Linhares foi candidata a deputada distrital pelo PSD nas eleições de 2018, no Distrito Federal. Naquele pleito, recebeu 1.904 votos, mas não foi eleita.
Atualmente, segundo as informações divulgadas sobre o caso, ela atua como advogada.
A defesa busca deixar claro que a quantia apreendida está relacionada à atividade profissional da advogada e não possui origem criminosa.
A comprovação dessa afirmação deverá ocorrer por meio da documentação que será apresentada às autoridades.
Procedimento segue dentro da legalidade
Após a apreensão, a Polícia Federal colheu depoimentos e registrou as informações relacionadas à ocorrência.
O procedimento adotado permite preservar o dinheiro enquanto a origem dos recursos é analisada. Esse tipo de medida é importante para evitar que valores potencialmente relacionados a crimes sejam retirados do alcance das autoridades antes do esclarecimento dos fatos.
Ao mesmo tempo, a investigação deve respeitar os direitos da pessoa envolvida, incluindo o direito à defesa e à apresentação de documentos que comprovem a legalidade dos recursos.
A apreensão, portanto, não representa uma condenação ou comprovação de crime.
A situação ainda depende da análise das autoridades responsáveis pela investigação.
Dinheiro em espécie chama atenção
A apreensão de mais de meio milhão de reais em dinheiro vivo naturalmente chama atenção pela quantidade transportada em uma única bagagem.
Embora existam situações legais em que pessoas movimentam grandes quantias em espécie, operações desse tipo exigem cuidados adicionais, principalmente quando os valores são elevados e não estão acompanhados de documentação que possa ser apresentada imediatamente.
No caso de Congonhas, a ausência de comprovação no momento da abordagem levou à apreensão preventiva dos recursos.
A defesa, entretanto, afirma que possui os documentos necessários e pretende apresentá-los às autoridades.
Próximos passos
O caso deverá ter novos desdobramentos a partir da apresentação da documentação prometida pela proprietária do dinheiro.
A Polícia Federal terá de analisar os documentos e confrontá-los com as informações obtidas durante a abordagem. Também poderá verificar a origem dos recursos, a relação com os clientes mencionados pela defesa e os registros financeiros apresentados.
Se a origem lícita for comprovada, a defesa espera que os R$ 510 mil sejam devolvidos.
Caso as explicações não sejam consideradas suficientes, o procedimento poderá avançar para uma investigação mais ampla e ser submetido à análise judicial.
Por enquanto, o que existe é uma apreensão de R$ 510 mil em espécie realizada no Aeroporto de Congonhas e versões distintas sobre a necessidade de comprovação imediata dos valores. A defesa afirma que o dinheiro tem origem lícita e está relacionado ao exercício da advocacia, enquanto a Polícia Federal mantém os recursos sob apreensão até a conclusão da análise.
O caso reforça a importância de esclarecer a origem de grandes quantias transportadas em espécie e mostra como procedimentos de fiscalização aeroportuária podem resultar em investigações quando os agentes identificam movimentações financeiras que precisam ser devidamente explicadas.
