A escola é um dos primeiros espaços de convivência social na vida de uma criança. É nesse ambiente que meninos e meninas aprendem a compartilhar, brincar, desenvolver habilidades, descobrir talentos e construir conhecimentos. Por isso, toda atividade realizada na educação infantil precisa ter uma finalidade pedagógica, respeitar a faixa etária dos alunos e seguir as orientações estabelecidas pela instituição de ensino.
Um episódio registrado em Navegantes, no litoral de Santa Catarina, trouxe esse debate para o centro das discussões. Um professor de artes contratado temporariamente pela rede municipal foi desligado após denúncias de pais e responsáveis sobre o uso de maquiagem em crianças de 4 e 5 anos de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), localizado no bairro Gravatá.
A decisão da Prefeitura foi anunciada em 28 de outubro de 2026, depois que a Secretaria Municipal de Educação recebeu reclamações sobre a atividade. O município considerou que a conduta contrariou as orientações da coordenação pedagógica e informou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos e possíveis responsabilidades.
O caso, entretanto, levantou questões que vão além do desligamento do profissional: quais são os limites das atividades realizadas com crianças pequenas? Como os responsáveis devem ser informados? E de que maneira as escolas podem garantir que todas as propostas pedagógicas respeitem a proteção e o desenvolvimento infantil?
O que aconteceu na escola de Navegantes?
O episódio ocorreu no CMEI Professora Rosana de Fátima Gaya Barreto, no bairro Gravatá. Segundo informações divulgadas pela administração municipal, pais e responsáveis procuraram a Secretaria de Educação para relatar o uso de maquiagem nas crianças.
O professor, que trabalhava por meio de contrato temporário, foi desligado após a apuração inicial realizada pela Secretaria. Em comunicado, a prefeitura afirmou que a prática contrariou as diretrizes pedagógicas da unidade e os princípios de proteção à primeira infância.
A administração municipal também classificou a situação como inadequada para a faixa etária atendida pela instituição.
Além da medida de desligamento, foi determinada a abertura de um processo administrativo para examinar as circunstâncias do episódio e verificar eventuais consequências administrativas e legais.
É importante destacar que a investigação precisa esclarecer o contexto da atividade, as orientações recebidas pelo profissional e as responsabilidades de cada pessoa envolvida. A existência de uma denúncia exige atenção, mas também requer apuração cuidadosa.
Relatos de familiares ampliaram a discussão
Depois da divulgação do caso, outros relatos passaram a circular. Uma mãe de uma criança matriculada na unidade afirmou publicamente que o professor também teria feito desenhos de bigodes em meninas.
Segundo o relato divulgado nas redes sociais, o profissional teria levado um aparelho de barbear à escola e feito uma brincadeira relacionada à retirada de barba com uma das crianças.
Essas informações ampliaram a preocupação de parte dos familiares e provocaram novos questionamentos sobre os limites das atividades desenvolvidas na educação infantil.
No entanto, é necessário diferenciar os relatos apresentados pelas famílias das conclusões de uma investigação. As denúncias precisam ser verificadas pelos órgãos responsáveis, com respeito às crianças, aos responsáveis e ao direito de defesa do profissional.
Em atualização publicada em 10 de novembro, a direção da unidade e representantes da Secretaria Municipal de Educação apresentaram esclarecimentos sobre o funcionamento da escola e a utilização dos espaços pedagógicos. Segundo a reportagem, os representantes afirmaram que os relatórios anteriores sobre o professor estavam relacionados a questões funcionais, como planejamento, didática e rotina escolar, e não a registros de abuso ou assédio.
A direção também informou que as atividades com as crianças contavam com acompanhamento de profissionais da unidade. Essas informações ajudam a contextualizar o caso, mas não substituem a apuração administrativa determinada pela prefeitura.
Arte e criatividade precisam de planejamento
A educação artística tem papel importante no desenvolvimento infantil. Desenhar, pintar, experimentar cores, trabalhar com diferentes materiais e interpretar personagens são atividades que podem estimular a imaginação, a coordenação motora, a expressão e a socialização.
Não existe problema em oferecer experiências criativas às crianças. Pelo contrário: a arte pode ser uma ferramenta valiosa de aprendizagem quando utilizada de maneira adequada à idade e aos objetivos educacionais.
A questão central está na forma como essas atividades são planejadas e executadas.
Uma proposta pedagógica precisa ter objetivos claros, respeitar as orientações da instituição e considerar a segurança física e emocional dos alunos. Quando envolve produtos aplicados diretamente na pele, por exemplo, também é necessário observar cuidados com higiene, possíveis alergias, autorização e adequação dos materiais.
A criatividade do educador é importante, mas não significa liberdade para ignorar as regras da escola ou deixar de considerar a participação dos responsáveis.
Qual é o papel dos pais e da direção?
A relação entre escola e família deve ser construída com diálogo, transparência e confiança. Os responsáveis precisam ter canais para conhecer as atividades realizadas, apresentar dúvidas e comunicar situações que considerem inadequadas.
Isso não significa que cada atividade cotidiana precise de autorização individual dos pais. Significa que a instituição deve estabelecer regras claras sobre as práticas pedagógicas, especialmente quando envolvem procedimentos diferentes da rotina habitual ou questões relacionadas à segurança e à exposição das crianças.
A direção também tem responsabilidade na organização e no acompanhamento do trabalho dos profissionais. Cabe à gestão orientar os educadores, apresentar os objetivos pedagógicos, supervisionar o cumprimento das normas e agir quando recebe reclamações.
Uma escola bem estruturada não depende apenas da atuação individual de cada professor. Ela precisa de planejamento coletivo, protocolos de proteção, acompanhamento e comunicação permanente com as famílias.
Proteção infantil deve estar acima de disputas
Casos envolvendo crianças exigem responsabilidade na divulgação das informações. A preocupação dos pais deve ser acolhida, e eventuais irregularidades precisam ser investigadas. Ao mesmo tempo, a exposição de alunos, a divulgação de imagens e a propagação de acusações sem comprovação podem provocar danos difíceis de reparar.
A proteção da infância deve ser o ponto de partida de qualquer decisão.
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm direito à dignidade, ao respeito, à educação e à proteção contra situações que possam colocar seu desenvolvimento em risco. Esses princípios devem orientar tanto o trabalho das escolas quanto a atuação dos órgãos públicos.
Também é fundamental que o processo de apuração respeite o direito de defesa do profissional envolvido. A responsabilidade de uma instituição pública é esclarecer os fatos com transparência, apresentar as conclusões e adotar providências proporcionais ao que for comprovado.
O que esse episódio ensina às escolas?
O caso de Navegantes mostra como atividades aparentemente simples podem gerar questionamentos quando não existe comunicação suficiente ou quando os procedimentos adotados não estão alinhados às orientações pedagógicas.
Por isso, escolas de educação infantil precisam manter regras acessíveis aos profissionais e às famílias. É importante que as atividades tenham planejamento, que os materiais sejam adequados à idade dos alunos e que situações fora da rotina sejam avaliadas pela coordenação.
Também é necessário que os pais saibam a quem recorrer quando identificarem algo que provoque preocupação. Uma reclamação não deve ser tratada como ameaça à instituição, mas como uma oportunidade de verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos.
Educação exige responsabilidade e confiança
A escola precisa ser um ambiente em que as crianças possam aprender, brincar, criar e desenvolver suas capacidades com segurança. Professores têm papel fundamental nesse processo, mas sua atuação deve estar vinculada ao planejamento pedagógico e às normas de proteção da infância.
O episódio ocorrido em Navegantes ainda exige esclarecimentos sobre as circunstâncias da atividade e seus desdobramentos administrativos. Mais do que alimentar discussões nas redes sociais, o caso deve servir para fortalecer o diálogo entre famílias, educadores e gestores públicos.
A pergunta sobre quem define os limites dentro da sala de aula tem uma resposta que envolve responsabilidade compartilhada: a legislação estabelece os direitos das crianças, as redes de ensino definem orientações, as direções acompanham o trabalho pedagógico e os professores executam as atividades dentro dessas regras.
A infância não deve ser tratada como espaço para improvisações sem critérios. Crianças precisam de liberdade para descobrir o mundo, mas também de adultos preparados para garantir que cada experiência contribua para seu desenvolvimento, sua dignidade e sua segurança.
