A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, integrante do Ministério Público da Paraíba, irá investigar um possível benefício ilegal relacionado ao processo de licitação para a construção de uma ciclovia em execução naquela cidade.
Conforme informações de uma Notícia de Fato de Nº 001.2024.092669, em andamento na Promotoria de Justiça local, a empresa que ganhou a licitação referente à Tomada de Preços N° 00006/2023, com o propósito de construir a ciclovia, é administrada por um parente próximo do prefeito Sandoval Vieira Lins.
Até agora, a empresa encarregada recebeu cerca de quase R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mas a velocidade de execução da obra é bastante reduzida, indicando uma situação preocupante em termos de percentual de finalização e a adequação do investimento feito pelo Governo do Estado através do valor conveniado com a prefeitura de São José de Piranhas.
Conforme a peça inicial, a Prefeitura de São José de Piranhas firmou um convênio de número 0025/2023 com o Governo do Estado da Paraíba, visando a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada ao longo da PB 400 na região.
O investimento inicial previsto para essa obra era de R$ 1.713.293,52 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos). No entanto, antes de iniciar os trabalhos, a empresa fez um pedido de aditamento, que foi aceito pela equipe técnica da administração municipal, no valor de R$ 215.567,37 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). Dessa forma, o valor total do contrato foi modificado de R$ 1.713.293,52 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 1.928.860,89 (um milhão, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos).
Foi destacado que a empresa que ganhou a licitação Tomada de Preços N° 00006/2023, que visa a construção da ciclovia, pertence a um parente próximo do prefeito.
A situação mais preocupante é que a obra se encontra totalmente negligenciada, com apenas três trabalhadores atuando em condições precárias e utilizando apenas ferramentas manuais.
Ainda assim, já foram alocados aproximadamente R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Desse montante, R$ 177.000,00 (cento e setenta mil reais) foram gastos através de um TERMO ADITIVO, evidenciando sérias irregularidades na administração do senhor Sandoval Vieira Lins.
Como é possível alocar uma quantia tão significativa em uma alteração contratual quando a obra apresenta um índice de execução extremamente baixos?
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