Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeita pedido de liberdade e reforça apurações que também envolvem familiares, empresários e a influenciadora Deolane Bezerra

A Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira (3) o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, apontado pelas autoridades como uma das principais lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC). Com a decisão, permanece válida a prisão preventiva decretada no âmbito da Operação Vernix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção criminosa.

O pedido foi analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em decisão preliminar, a desembargadora responsável pelo caso entendeu que não há elementos suficientes para revogar imediatamente a prisão preventiva, determinando que o mérito do habeas corpus seja analisado posteriormente pelo colegiado.

Em nota, o advogado Bruno Ferullo Rita destacou que a decisão possui caráter provisório e afirmou que os argumentos da defesa ainda serão apreciados pelos desembargadores.

Defesa questiona necessidade da prisão

No pedido apresentado à Justiça, os advogados sustentaram que a nova prisão preventiva seria desnecessária, uma vez que Marcola já cumpre pena em regime de segurança máxima na Penitenciária Federal de Brasília. Segundo a defesa, o detento permanece sob monitoramento constante, com comunicação controlada e rígidas restrições de contato externo.

Os defensores também argumentaram que os fatos investigados ocorreram entre 2021 e 2022, questionando a contemporaneidade das acusações. Além disso, apontaram suposta ausência de fundamentação individualizada na decisão judicial e alegaram que não foi realizada audiência de custódia dentro do prazo legal.

Apesar dos argumentos apresentados, a Justiça considerou que os elementos reunidos durante a investigação justificam a manutenção da medida cautelar.

Investigação aponta atuação criminosa mesmo com líder preso

Na decisão, a magistrada destacou que o fato de Marcola já estar preso por condenações anteriores não impede a decretação de uma nova prisão preventiva relacionada a outros fatos investigados.

Segundo os autos, há indícios de que integrantes da organização criminosa continuaram operando um complexo esquema de lavagem de capitais mesmo durante o período em que Marcola estava encarcerado em unidades federais de segurança máxima.

Os investigadores sustentam que ele e seu irmão, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, teriam coordenado movimentações financeiras e patrimoniais ligadas à facção diretamente do sistema prisional.

Para a relatora do caso, os elementos apresentados até o momento indicam uma possível continuidade da atuação criminosa, justificando a necessidade da medida para preservar as investigações.

Operação Vernix

A Operação Vernix é resultado de uma série de investigações iniciadas em 2019 após a apreensão de bilhetes e manuscritos encontrados com detentos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior paulista.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, o material revelou informações sobre a estrutura financeira do PCC e apontou a existência de uma rede utilizada para ocultar e movimentar recursos da organização criminosa.

As apurações levaram à identificação da empresa Lopes Lemos Transportes Ltda., apontada como uma das principais ferramentas utilizadas para lavar dinheiro e dificultar o rastreamento dos valores.

Relatórios de inteligência financeira teriam identificado movimentações incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados, além da utilização de mecanismos destinados a ocultar a origem dos recursos.

Empresário é apontado como operador financeiro

Durante as investigações, o empresário Ciro Cesar Lemos passou a ser apontado como um dos principais operadores financeiros do esquema.

De acordo com os investigadores, ele seria responsável por adquirir caminhões, administrar patrimônio ligado à cúpula da facção, movimentar recursos e executar determinações atribuídas a Marcola e Alejandro.

A apreensão de seu telefone celular revelou novas informações que ampliaram o alcance das investigações, incluindo registros de movimentações financeiras, transferências bancárias e possíveis conexões com outros investigados.

Atualmente, Ciro Cesar Lemos e sua esposa são considerados foragidos pelas autoridades.

Deolane Bezerra também é alvo da investigação

Entre os nomes citados na Operação Vernix está o da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. Segundo a investigação, contas bancárias ligadas a ela teriam sido utilizadas em movimentações financeiras que estão sob análise das autoridades.

Os investigadores afirmam ter identificado depósitos e operações financeiras que despertaram suspeitas sobre a origem dos recursos movimentados.

A apuração também aponta possíveis vínculos pessoais e comerciais entre Deolane e um dos gestores apontados como responsáveis pela empresa investigada.

Deolane foi presa em sua residência, em Barueri, na Grande São Paulo, no dia 21 de maio. Em nota, sua defesa reafirmou sua inocência e declarou que todos os fatos serão devidamente esclarecidos durante o andamento do processo.

Já a defesa de Marcola afirmou que ele não possui qualquer relação com a influenciadora e negou envolvimento nos fatos investigados.

Caso segue em apuração

A Operação Vernix é considerada uma das mais amplas investigações recentes sobre a estrutura financeira do PCC. O objetivo das autoridades é identificar como recursos supostamente ligados à facção foram movimentados por meio de empresas, contas bancárias e patrimônios de terceiros.

Enquanto as investigações avançam, tanto os investigados quanto seus representantes legais seguem exercendo o direito à ampla defesa e ao contraditório. A Justiça ainda deverá analisar o mérito do habeas corpus apresentado por Marcola, enquanto o inquérito continua reunindo provas e depoimentos para esclarecer o alcance do suposto esquema.