Ministério Público representou pela internação de adolescente apontado como suspeito após morte de estudante dentro de escola em Chapecó
A troca de “olhares hostis” durante uma atividade escolar chamada “Dia do Abraço” teria sido o estopim para a discussão que antecedeu a morte de um estudante, de 15 anos, dentro de uma escola em Chapecó, no oeste de Santa Catarina.
Os detalhes da dinâmica que terminou com o ataque foram apresentados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma representação encaminhada à Justiça nessa segunda-feira (1º/6) contra o adolescente, de 16, apontado como autor do ato infracional.
O Ministério Público pede que o jovem responda por um ato infracional equivalente ao crime de homicídio qualificado. Além disso, solicitou a realização de novas oitivas com testemunhas, entre elas estudantes, profissionais da escola e policiais militares que atenderam a ocorrência.
O caso aconteceu na manhã de 22 de maio e causou forte comoção em Chapecó e em toda a região Oeste. Conforme as investigações, o ataque ocorreu durante o intervalo das aulas, no pátio da instituição.
Segundo o MPSC, momentos antes houve uma discussão envolvendo o adolescente representado, a vítima e outros estudantes. A desavença teria começado após uma troca de olhares considerados hostis durante uma atividade escolar em referência ao Dia do Abraço.
Após o desentendimento, o adolescente teria se aproximado da vítima de forma inesperada e atingido o colega com um golpe de canivete na região abdominal. Ferido, o estudante tentou correr para o interior da escola, mas acabou sendo perseguido.
A vítima sofreu ferimentos graves e entrou em parada cardiorrespiratória ainda na unidade escolar. Equipes de socorro realizaram os primeiros atendimentos e encaminharam o adolescente ao Hospital Regional do Oeste. Apesar dos esforços médicos, ele morreu na manhã seguinte.
Imagens do sistema de monitoramento da escola registraram parte da ocorrência e auxiliam nas investigações.
Logo após o ataque, o adolescente suspeito foi apreendido pela Polícia Militar. No mesmo dia, o Ministério Público se manifestou favorável à internação provisória do jovem.
MP pede que adolescente continue internado
Na manifestação apresentada à Justiça nesta semana, o MPSC também defendeu que o adolescente permaneça internado provisoriamente. A medida tem duração máxima de 45 dias e, segundo a Promotoria, é necessária para garantir o andamento do processo e a aplicação de eventual medida socioeducativa.
O órgão também argumenta que a manutenção da internação contribui para preservar a integridade física do próprio adolescente durante a apuração do caso.
O que acontece agora?
Como o investigado tem menos de 18 anos, ele não responde criminalmente da mesma forma que um adulto. Nesses casos, a legislação brasileira prevê a apuração de atos infracionais e a aplicação de medidas socioeducativas.
Entre as medidas previstas estão advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida e internação. Nos casos mais graves, a internação pode ser determinada por até três anos, conforme avaliação da Justiça.
O processo seguirá tramitando na Vara da Infância e Juventude, que deverá analisar os pedidos apresentados pelo Ministério Público e dar continuidade à apuração dos fatos.
Metrópoles
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