Defesa do senador alega possível falta de imparcialidade do ministro; requerimento foi apresentado após pedido de ampliação das investigações envolvendo Eduardo Bolsonaro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta sexta-feira (5) um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja declarado suspeito para analisar um requerimento que busca incluí-lo em um inquérito relacionado ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.
A solicitação foi apresentada após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pedir a ampliação das investigações que apuram a suposta atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. O parlamentar argumenta que há indícios de que recursos ligados ao financiamento do filme Dark Horse possam ter sido utilizados para custear a permanência de Eduardo no exterior e atividades voltadas à defesa de sanções contra autoridades brasileiras.
Na petição apresentada ao STF, a defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes não teria a imparcialidade necessária para analisar questões relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Os advogados mencionam a existência de uma relação contratual entre a instituição financeira e o escritório de advocacia da esposa do ministro.
Os defensores do senador destacam, contudo, que não apontam qualquer irregularidade na contratação. Segundo o documento, a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) já teria concluído pela legalidade da prestação de serviços. Ainda assim, a defesa argumenta que a relação poderia comprometer a necessária equidistância do magistrado em relação às partes envolvidas.
Além do reconhecimento da suspeição, os advogados pedem que, caso o pedido seja acolhido, a análise do requerimento de inclusão de Flávio no inquérito seja redistribuída ao ministro André Mendonça.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou publicamente sobre o pedido apresentado pela defesa.
Entenda o caso
O requerimento de Lindbergh Farias foi protocolado no mês passado e solicita a ampliação das investigações para incluir Flávio Bolsonaro por suposta coação e tentativa de obstrução da Justiça. Segundo o parlamentar, existem “fortes indícios” de conexão entre os recursos destinados ao filme Dark Horse e a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro.
Na petição, Lindbergh argumenta que o mesmo grupo político e familiar que estaria envolvido na produção da obra audiovisual também teria atuado no exterior para pressionar instituições brasileiras e questionar processos judiciais em andamento.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal e poderá ter novos desdobramentos à medida que os pedidos apresentados pelas partes forem examinados pela Corte.
