Com a chegada do período junino, a Paraíba entra no segundo ano de vigência da Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado. A medida busca garantir mais segurança, inclusão e qualidade de vida para pessoas sensíveis aos ruídos e para os animais.

A legislação é de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP) e foi criada para minimizar os impactos causados pelo barulho intenso dos fogos tradicionais, especialmente em grupos considerados mais vulneráveis.

Entre os beneficiados pela norma estão pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados, indivíduos com hipersensibilidade auditiva, além de animais domésticos e silvestres, que frequentemente sofrem com estresse, desorientação e crises provocadas pelos estampidos.

Segundo a deputada Doutora Paula, a iniciativa busca conciliar a preservação das tradições culturais com o respeito à saúde e ao bem-estar da população.

“Essa lei nasceu do compromisso com o bem-estar das pessoas e dos animais. É possível manter a tradição das festas juninas com respeito, inclusão e proteção à vida”, destacou a parlamentar.

A fiscalização do cumprimento da lei é realizada por órgãos ambientais e de segurança pública, incluindo a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Batalhão de Polícia Ambiental e as secretarias municipais de Meio Ambiente.

Quem descumprir a legislação poderá ser penalizado com multas que chegam a R$ 11.031 para pessoas físicas e R$ 29.416 para pessoas jurídicas, além de outras sanções previstas na legislação ambiental.

Tradição com responsabilidade

O São João é uma das festas mais importantes da cultura nordestina e movimenta milhares de pessoas em toda a Paraíba. Nesse contexto, a deputada reforça a importância da conscientização da população sobre alternativas que permitam celebrar a data sem causar sofrimento a quem é mais afetado pelos ruídos.

Os fogos silenciosos têm sido apontados como uma opção capaz de preservar o espetáculo visual das comemorações, sem os impactos negativos provocados pelos estampidos.

À medida que os festejos ganham força em todo o estado, autoridades e defensores da causa animal e da inclusão social destacam que o respeito às diferenças e ao bem-estar coletivo também faz parte da tradição junina.

A orientação é que a população fique atenta às regras em vigor e opte por formas de celebração que garantam alegria, segurança e respeito para todos.