Medida atinge produtos da linha DC Biocosméticos e proíbe fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso dos itens em todo o país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de diversos cosméticos da marca DC Biocosméticos após identificar irregularidades na regularização sanitária dos produtos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos itens em todo o território nacional.

Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo fabricados e comercializados em desacordo com a legislação sanitária brasileira. As medidas são válidas para todos os lotes dos cosméticos atingidos e permanecerão em vigor até que a situação seja regularizada.

Produtos afetados

A decisão da Anvisa envolve os seguintes produtos da linha DC Biocosméticos:

  • Shampoo em Barra Anticaspa;
  • Shampoo Limpeza Suave Ternura;
  • Condicionador Suave Bondade;
  • Loção de Limpeza Suave;
  • Biohidratante Restaurador Probiótico;
  • Pomada Alívio da Pele.

Alegações terapêuticas irregulares

No caso da Pomada Alívio da Pele, a agência informou que o produto era comercializado como cosmético, mas apresentava alegações terapêuticas em sua rotulagem. De acordo com a legislação sanitária, esse tipo de indicação exige um enquadramento diferente, sujeito a regras específicas para medicamentos ou produtos com finalidade terapêutica.

Além disso, a Anvisa identificou que os produtos utilizavam dados cadastrais de uma empresa que encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. O uso dessas informações na rotulagem dos cosméticos foi considerado irregular.

Proibição permanece até regularização

Com a publicação da medida, fica proibida a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e utilização dos produtos listados. A Anvisa informou que as restrições permanecerão válidas até que todos os requisitos legais e sanitários sejam atendidos.

Orientação aos consumidores

A recomendação é que consumidores que possuam algum dos produtos afetados suspendam imediatamente o uso. Em caso de dúvidas ou ocorrência de reações adversas, a orientação é procurar atendimento médico e comunicar o caso aos canais oficiais da Anvisa.

A agência reforça que as medidas têm como objetivo proteger a saúde da população e garantir que apenas produtos em conformidade com as normas sanitárias sejam comercializados no Brasil.