O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não concluiu a análise sobre a indicação do deputado republicano Daniel Perez para assumir a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O nome foi anunciado pelo presidente norte-americano Donald Trump no dia 1º de junho, mas a aprovação brasileira, necessária para a nomeação, segue pendente.

Segundo informações de integrantes da diplomacia brasileira, o processo de avaliação continua em andamento após a Casa Branca anunciar publicamente a indicação antes da conclusão dos trâmites diplomáticos tradicionais, gerando desconforto entre autoridades brasileiras.

Anúncio gerou ruído diplomático

De acordo com fontes ligadas ao Itamaraty, o governo brasileiro tomou conhecimento da indicação por meio de uma lista pública divulgada pela Casa Branca, que apresentava dezenas de novos embaixadores para postos ao redor do mundo, incluindo o representante destinado ao Brasil.

A situação chamou atenção porque, nas relações diplomáticas, existe um procedimento conhecido como agrément, previsto pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Esse mecanismo determina que o país que pretende enviar um embaixador consulte previamente e de forma reservada o país que irá recebê-lo, antes de qualquer anúncio oficial.

O objetivo é evitar constrangimentos diplomáticos e garantir que o nome escolhido tenha a aprovação do governo anfitrião.

Especialistas apontam que a divulgação antecipada pode ser interpretada como uma quebra de protocolo e, em alguns casos, gerar desconforto nas relações entre os países envolvidos.

Brasil analisa histórico do indicado

Antes de conceder o aval, o governo brasileiro realiza uma análise detalhada do perfil do indicado. Nessa etapa, são avaliados antecedentes, posicionamentos públicos, trajetória profissional e outros aspectos que possam influenciar o exercício da função diplomática.

Fontes do governo afirmam que essa é exatamente a fase em que se encontra o processo envolvendo Daniel Perez.

Apesar do impasse, interlocutores do Palácio do Planalto defendem que a decisão seja baseada em critérios técnicos e diplomáticos, sem influência de divergências ideológicas ou políticas.

O que acontece se o Brasil não aprovar?

Pelas normas internacionais, o país anfitrião não é obrigado a aceitar o nome indicado para o cargo de embaixador.

Em situações de desaprovação, o governo receptor pode simplesmente não conceder o agrément, levando o país de origem a apresentar outro nome. Enquanto isso, a representação diplomática pode permanecer sob responsabilidade de um encarregado de negócios.

Historicamente, o Brasil raramente rejeita indicações diplomáticas, preferindo resolver eventuais divergências por meio do diálogo entre as chancelarias.

Quem é Daniel Perez

Daniel Perez é membro do Partido Republicano, o mesmo de Donald Trump, e atualmente ocupa a presidência da Câmara dos Representantes da Flórida.

Nascido em Nova Iorque, ele se define como um “cubano-americano de primeira geração”. Sua família se mudou para a Flórida em 1993, estado onde construiu sua trajetória política.

Perez foi eleito pela primeira vez em 2017 para a Câmara dos Representantes da Flórida e se tornou uma das figuras de destaque do Partido Republicano no estado. Ao longo de sua carreira, também ficou conhecido por críticas a governos de esquerda na América Latina.

Enquanto a análise segue em curso, a expectativa é de que o governo brasileiro conclua o processo nas próximas semanas, definindo se concederá ou não o aval necessário para que Daniel Perez assuma oficialmente a chefia da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.