O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não tinha conhecimento prévio da exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), realizada para oficializar sua candidatura à Presidência da República.

A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo na noite desta quinta-feira (30), em meio à repercussão sobre o uso da tecnologia na campanha eleitoral e aos questionamentos apresentados à Justiça Eleitoral.

Segundo Flávio, a equipe jurídica da campanha analisou previamente a legislação e concluiu que o conteúdo não violou as regras eleitorais.

“É óbvio que o presidente Bolsonaro não tinha a menor ideia de que ia passar um vídeo de IA dele na nossa convenção. Obviamente que nós estudamos a legislação e não tem absolutamente nada de errado”, afirmou o senador.

Defesa diz que vídeo informava ser produzido por IA

Durante a live, Flávio argumentou que o vídeo deixava claro desde o início que se tratava de uma simulação criada com inteligência artificial.

Segundo ele, a legislação proíbe o uso de IA quando há intenção de enganar o eleitor ou divulgar informações falsas, o que, na avaliação da defesa, não ocorreu no caso apresentado na convenção.

O senador também afirmou que ferramentas de inteligência artificial já são amplamente utilizadas em diferentes setores da sociedade e defendeu que seu uso, quando identificado de forma transparente, não deve ser proibido.

PT acionou o TSE

Após a divulgação do vídeo, o Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a legalidade da peça, alegando propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial durante a campanha.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que os advogados de Jair Bolsonaro informassem se o ex-presidente havia autorizado a utilização de sua imagem e voz na gravação. A defesa respondeu que Bolsonaro não deu autorização para a produção ou divulgação do material.

Vídeo foi exibido na convenção do PL

O vídeo gerado por inteligência artificial foi apresentado durante a convenção nacional do PL, realizada no último dia 25 de julho.

Na gravação, uma versão digital de Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro e afirma que está “preso e calado por uma decisão injusta”, além de pedir que seus apoiadores apoiem o filho na disputa presidencial. Antes da mensagem, o próprio vídeo informa que a imagem e a voz exibidas foram produzidas por inteligência artificial.

Caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral

A utilização de inteligência artificial em campanhas eleitorais tem sido tema de debates no Brasil. A legislação eleitoral estabelece regras para o uso de conteúdos sintéticos, especialmente quando envolvem a imagem ou a voz de pessoas, e caberá ao Tribunal Superior Eleitoral analisar se o vídeo exibido na convenção está em conformidade com essas normas.

Enquanto o processo tramita, o episódio amplia a discussão sobre os limites do uso da inteligência artificial nas eleições e os desafios para a fiscalização desse tipo de tecnologia no ambiente político.