A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela empresa Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., responsável pela marca Ozonteck. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6).
A medida foi tomada após uma inspeção realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária do Espírito Santo, que identificou irregularidades relacionadas ao controle de qualidade dos produtos e à forma como eles eram apresentados aos consumidores.
Falhas no controle e rastreabilidade dos produtos
Segundo a Anvisa, a fiscalização encontrou problemas como a ausência de estudos de estabilidade e falhas nos processos de rastreabilidade dos suplementos.
Esses procedimentos são considerados fundamentais para garantir a segurança, a qualidade e o acompanhamento dos produtos desde a fabricação até a chegada ao consumidor.
A agência destacou que a falta dessas informações dificulta a avaliação sobre a conservação, validade e segurança dos itens comercializados.
Publicidade apresentava promessas não permitidas
Além dos problemas relacionados à fabricação, a Anvisa também identificou irregularidades na divulgação dos suplementos.
Materiais publicitários da marca apresentavam promessas relacionadas à saúde que não são autorizadas para suplementos alimentares, como supostos benefícios para o funcionamento de órgãos como fígado, coração e sistema digestivo.
De acordo com a agência, suplementos podem informar apenas funções nutricionais reconhecidas, como o papel de vitaminas, minerais e outros nutrientes no organismo.
Já alegações de tratamento, prevenção ou combate a doenças são restritas a medicamentos e precisam de comprovação científica específica.
Falta de comprovação sobre uso de ozônio
Outro ponto apontado pela Anvisa foi a divulgação relacionada ao uso de ozônio nos produtos.
Durante a inspeção, não foram encontradas evidências técnicas que comprovassem a presença da substância no processo de fabricação ou nos documentos apresentados pela empresa.
Diante das inconsistências, a agência determinou a retirada dos produtos do mercado até que as irregularidades sejam solucionadas.
Orientação aos consumidores
A Anvisa orienta que consumidores não utilizem os suplementos da marca Ozonteck enquanto a situação permanecer sem regularização.
A recomendação é que pessoas que tenham adquirido os produtos interrompam o uso e acompanhem as atualizações divulgadas pelos canais oficiais da agência.
A medida reforça a importância da fiscalização sanitária para garantir que produtos destinados ao consumo cumpram normas de segurança, qualidade e informação adequada ao público.
