O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça anunciou, nesta quinta-feira (3), sua saída do quadro societário do Instituto Iter, entidade criada em 2024 e voltada para atividades educacionais, acadêmicas e de capacitação. A decisão inclui a cessão integral das cotas pertencentes ao ministro e à sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira.
Segundo nota divulgada pela assessoria de Mendonça, a medida foi tomada na quarta-feira (2), após uma conversa entre o ministro e o presidente do Instituto Iter, Victor Godoy. A partir de agora, Mendonça não terá mais participação societária na instituição, mas continuará ligado ao projeto exclusivamente por meio de atividades acadêmicas, atuando como professor.
A saída ocorre em meio à repercussão de reportagens que, nas últimas semanas, levantaram questionamentos sobre a atuação do Instituto Iter e contratos firmados pela entidade com órgãos públicos. Diante da repercussão, o ministro decidiu se afastar formalmente da sociedade e reforçou que nunca recebeu lucro ou qualquer benefício financeiro decorrente da instituição.
De acordo com o comunicado, as cotas e eventuais valores correspondentes permanecerão destinados integralmente a finalidades sociais e educacionais. A instituição também deverá passar por uma transformação em sua estrutura jurídica, tornando-se uma entidade sem fins lucrativos.
Ministro afirma que nunca teve lucro com o instituto
Em sua manifestação, André Mendonça procurou esclarecer especialmente a questão financeira envolvendo sua participação no Instituto Iter. A assessoria do ministro afirmou que ele jamais auferiu lucro com a entidade.
A decisão de ceder as cotas, segundo o comunicado, não envolve pagamento ou qualquer outra forma de compensação financeira ao ministro ou à esposa. A transferência será feita sem contrapartida.
A medida também busca reforçar, de acordo com a nota, a natureza educacional e social do instituto. Com a mudança, o projeto deverá deixar de ter uma estrutura baseada em participação societária e passar a funcionar como uma organização sem fins lucrativos.
O posicionamento divulgado pela assessoria destaca que a iniciativa pretende preservar a vocação original da instituição, voltada para educação, formação e atividades acadêmicas.
A decisão também estabelece uma separação mais clara entre a atuação pública de Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal e sua participação no ambiente acadêmico.
Atuação de Mendonça passa a ser exclusivamente acadêmica
Mesmo deixando a sociedade do Instituto Iter, André Mendonça informou que continuará contribuindo com a instituição como professor.
A mudança significa que sua relação com o instituto não será mais de natureza societária. O ministro deverá permanecer envolvido somente em atividades relacionadas ao ensino e à área acadêmica.
Essa distinção é destacada pela própria nota divulgada nesta quinta-feira. Segundo o comunicado, Mendonça permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, na condição de professor.
A decisão permite que o ministro mantenha uma das áreas de atuação que sempre esteve associada à sua trajetória profissional: a educação e o meio acadêmico.
Antes de chegar ao STF, Mendonça construiu carreira no serviço público e também teve atuação como professor e pesquisador. A permanência no Instituto Iter, portanto, ficará restrita a essa dimensão educacional.
Instituto Iter foi criado em 2024
O Instituto Iter foi criado em 2024 com a proposta de desenvolver iniciativas relacionadas à educação, formação profissional, capacitação e atividades acadêmicas.
Entre suas áreas de atuação estão cursos e programas de formação, além de projetos voltados ao conhecimento e ao desenvolvimento educacional.
André Mendonça aparece como um dos fundadores da instituição. Com sua saída do quadro societário, entretanto, a estrutura da entidade deverá passar por uma nova etapa.
A transformação em uma organização sem fins lucrativos representa uma mudança importante na forma de funcionamento do instituto. Segundo a nota, o objetivo é fortalecer sua atuação social e educacional, sem distribuição de resultados financeiros aos seus integrantes.
A expectativa apresentada no comunicado é que a instituição possa manter suas atividades com uma finalidade exclusivamente voltada para educação e ações sociais.
Decisão ocorre após repercussão na imprensa
A saída de Mendonça acontece em um momento em que o Instituto Iter passou a ser citado em reportagens que abordaram sua atuação e contratos firmados com órgãos públicos.
A repercussão trouxe questionamentos sobre a relação entre a instituição privada e determinadas atividades desenvolvidas junto ao poder público. Embora a nota do ministro não detalhe cada um dos pontos levantados pelas reportagens, o comunicado enfatiza que Mendonça nunca teve lucro com o instituto.
A decisão de deixar a sociedade também deve ser compreendida dentro desse contexto de maior atenção pública sobre a entidade.
Ao abrir mão das cotas, Mendonça elimina sua participação societária no instituto e mantém apenas o vínculo acadêmico. A medida, segundo a assessoria, foi tomada de forma consensual após conversa com Victor Godoy.
O movimento ocorre ainda em um cenário no qual integrantes do Judiciário estão submetidos a crescente escrutínio público sobre atividades externas, relações institucionais e eventuais vínculos com organizações privadas.
Separação entre atividade pública e atuação acadêmica
A decisão anunciada nesta quinta-feira reforça uma separação entre as diferentes funções exercidas por André Mendonça.
Como ministro do Supremo Tribunal Federal, Mendonça exerce uma função pública de grande relevância no sistema de Justiça brasileiro. Ao mesmo tempo, sua trajetória inclui atividades relacionadas ao ensino e à produção acadêmica.
Ao deixar a sociedade do Instituto Iter, o ministro afirma que pretende preservar somente essa dimensão acadêmica de sua relação com a entidade.
A transformação do instituto em organização sem fins lucrativos também modifica o cenário institucional. A partir da nova estrutura, os recursos eventualmente vinculados à entidade deverão permanecer direcionados às finalidades estabelecidas em seu caráter social e educacional.
O comunicado divulgado pela assessoria procura deixar claro que não haverá pagamento ao ministro pela transferência das cotas.
Mudança busca preservar finalidade educacional
Para além das questões jurídicas e institucionais, a mudança anunciada também representa uma tentativa de preservar o projeto educacional desenvolvido pelo Instituto Iter.
Instituições voltadas à educação e à capacitação possuem papel importante na formação profissional e na disseminação de conhecimento. Ao assumir uma estrutura sem fins lucrativos, o Instituto Iter poderá concentrar suas atividades em programas acadêmicos, cursos e iniciativas sociais.
Nesse novo formato, André Mendonça deverá continuar contribuindo com o conhecimento e a experiência acumulados ao longo de sua trajetória, mas sem participação na propriedade ou na gestão societária da instituição.
A mudança, portanto, não significa necessariamente o fim da relação entre o ministro e o instituto. O vínculo continuará existindo, mas sob uma natureza diferente: exclusivamente acadêmica.
Próximos passos
Com a decisão anunciada, o Instituto Iter deverá avançar no processo de transformação em entidade sem fins lucrativos. A instituição também deverá reorganizar sua estrutura societária e administrativa para adequá-la ao novo formato.
Já André Mendonça seguirá exercendo suas funções no Supremo Tribunal Federal e, paralelamente, poderá continuar atuando como professor no instituto.
A saída do quadro societário encerra sua participação formal como integrante da sociedade, enquanto a permanência acadêmica mantém aberta a possibilidade de continuidade de projetos ligados à educação e ao ensino.
O episódio também demonstra como instituições privadas que mantêm relações com o poder público podem ficar submetidas a intenso escrutínio, especialmente quando envolvem pessoas que ocupam cargos de alta relevância no Estado.
Ao anunciar sua saída, Mendonça apresentou sua decisão como uma forma de reforçar o caráter social e educacional do Instituto Iter. A principal mensagem transmitida pela assessoria foi a de que o ministro não obteve lucro com a entidade e que suas cotas, assim como as de sua esposa, serão cedidas sem qualquer compensação financeira.
Com a mudança, o Instituto Iter inicia uma nova fase, enquanto André Mendonça mantém apenas o vínculo acadêmico com a instituição, afastando-se formalmente da condição de sócio.
