O governo dos EUA anunciou a retomada das execuções federais hoje. Novos métodos para pena de morte como pelotão de fuzilamento e asfixia por gás foram autorizados.
Em um anúncio nesta sexta-feira (24) o governo de Donald Trump oficializou a retomada imediata da pena de morte federal. A medida revoga a moratória estabelecida pela gestão Biden em 2021 e instrui o sistema prisional a agilizar o cumprimento das sentenças capitais pendentes.
A grande novidade do decreto é a autorização de métodos alternativos à injeção letal, uma resposta direta à escassez crônica de fármacos letais que as farmacêuticas têm se recusado a fornecer para fins de execução.
Para contornar essa situação, estarão permitidas execuções por pelotão de fuzilamento e asfixia por gás, além de choque elétrico. De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a ordem de trump tem como objetivo agilizar e ampliar a aplicação das penas de morte no país.
A modificação proposta por Trump deverá ser utilizada como parâmetro, já que a pena de morte é descentralizada nos Estados Unidos, havendo diferentes métodos permitidos ou proibidos, a depender do estado de aplicação.
Expansão de Métodos: Do Fuzilamento à Asfixia por Gás
Devido às dificuldades logísticas com o protocolo de injeção letal utilizado no primeiro mandato, o Procurador-Geral interino, Todd Blanche, autorizou o uso de métodos que já haviam sido validados em nível estadual em locais como Alabama e Carolina do Sul:
- Pelotão de Fuzilamento: Considerado por alguns juristas como um método “mais rápido e infalível” em comparação a injeções que falharam no passado.
- Asfixia por Nitrogênio: O uso de gás para privação de oxigênio, método recentemente implementado em execuções estaduais, agora ganha aval federal.
- Eletrocussão: A cadeira elétrica volta ao catálogo de opções autorizadas para garantir que as sentenças sejam cumpridas sem atrasos.
O Comando de Todd Blanche e o Foco nas Vítimas
O Departamento de Justiça instruiu o Bureau de Prisões a priorizar o agendamento de execuções de condenados por crimes hediondos. Segundo o governo, a medida visa garantir “justiça plena para as famílias das vítimas” em casos de assassinatos em massa e crimes violentos graves.
A promotoria já recebeu autorização para buscar a pena de morte contra 9 condenados cujos casos estavam em suspenso, que deverão ser alvos imediatos.
O presidente Donald Trump defende que a aplicação rigorosa da pena capital serve como um elemento de dissuasão contra o crime organizado e crimes de extrema violência.
Organizações como a Anistia Internacional e a ONU já manifestaram “profunda preocupação” com a medida, classificando o retorno de métodos como o fuzilamento como um retrocesso nos direitos civis e na dignidade humana. Grupos de oposição nos EUA prometem judicializar as ordens de execução imediatamente.
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