Ao todo, Michelle já apresentou 76 pedidos ao INPI envolvendo termos como Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Bolsomito, Bolsonaro Mito e Michelle Bolsonaro. Desse total, 28 registros foram autorizados. Os demais seguem em processamento
A ex-primeira dama da República do Brasil, Michelle Bolsonaro teve pedidos para registrar a marca Bolsonaro em armas e combustíveis barrados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI. Agora, a presidente do Partido Liberal Mulher (PL) precisa provar ao INPI que exerce atividade compatível com armamentos, munições, explosivos e distribuição de combustíveis para manter os processos em análise.
Conforme apurou o ClickPB, a informação foi publicada nesta terça-feira (2) pela coluna de Tatiana Farah, no UOL. Ao todo, Michelle já apresentou 76 pedidos ao INPI envolvendo termos como Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Bolsomito, Bolsonaro Mito e Michelle Bolsonaro. Desse total, 28 registros foram autorizados. Os demais seguem em processamento.
O pedido de Michelle Bolsonaro esbarrou em regras rigorosas do INPI, já que os produtos pleiteador alcançam maior restrição, como armas, munições, fogos de artifício, explosivos e combustíveis, exigindo que ela confirme, com documentação, a atividade declarada no formulário eletrônico.
De acordo com o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado só podem pedir registro de marca relativo a atividade que exerçam de modo efetivo e lícito, de forma direta ou por meio de empresas controladas. O próprio Manual de Marcas do INPI prevê que a lista de produtos e serviços reivindicados deve ser compatível com a atividade do requerente.
Pedidos para armas podem ser abandonados
Segundo o UOL, a Oppera Corporate, empresa contratada por Michelle Bolsonaro para cuidar dos registros, informou que vai responder à exigência do INPI. A coluna apurou, no entanto, que a ex-primeira-dama pode desistir dos pedidos ligados a armas e combustíveis. O motivo é a dificuldade de comprovar atuação efetiva na produção de armamentos, munições, explosivos ou na distribuição de combustíveis. Michelle fez os pedidos como pessoa física.
Marca Bolsonaro avança sobre bebidas, tabaco e outros produtos
A tentativa de registrar Bolsonaro para armas ocorre depois de Michelle avançar sobre outras classes de produtos. Em março, a Revista Fórum mostrou que Michelle Bolsonaro obteve registros da marca Jair Bolsonaro para cerveja, bebidas alcoólicas e tabaco, apesar do discurso público conservador da família. Os pedidos também incluem joias, guarda-chuvas, alimentos, roupas, cosméticos, calçados, ração animal e artigos de uso doméstico. O conjunto revela uma estratégia ampla de proteção comercial do sobrenome Bolsonaro.
ClickPB
