Vinte e duas mulheres foram resgatadas de condições análogas à escravidão durante uma operação que investiga tráfico de pessoas e a atuação interestadual de uma organização criminosa no Nordeste. A ação ocorreu na última quarta-feira (10), e os dados foram consolidados nesta terça-feira (16) pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

As vítimas foram encontradas em estabelecimentos de exploração sexual localizados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Quatro mulheres foram resgatadas em Goiana, município pernambucano, enquanto outras 18 estavam em cidades paraibanas, onde se concentrava a maior parte das atividades do grupo investigado.

A operação faz parte da “Operação Donos da Noite”, deflagrada pela Polícia Federal, com apoio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, responsável pela caracterização do trabalho análogo à escravidão e pelo resgate das trabalhadoras.

As investigações ocorreram em seis estabelecimentos situados nos municípios de Guarabira, Pedro Régis e Alagoa Grande, na Paraíba, além de Goiana, em Pernambuco, e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte. Neste último, o local estava fechado durante a fiscalização, mas os agentes encontraram cadernos com registros de dívidas, malas e outros indícios da exploração das mulheres.

Controle por dívidas e metas abusivas

Segundo os auditores fiscais, os estabelecimentos eram administrados por uma mesma empregadora e integrantes de sua família. A mulher apontada como líder da organização foi formalmente notificada pela caracterização do trabalho em condições análogas à escravidão.

A fiscalização determinou a interrupção imediata das atividades, o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas, o custeio do retorno delas às cidades de origem e o fim das práticas ilegais identificadas.

O controle sobre as trabalhadoras era mantido por meio de um sistema de dívidas. As mulheres acumulavam cobranças referentes à alimentação, produtos de higiene pessoal, roupas, perfumes, procedimentos estéticos e até lavagem de roupas.

De acordo com os relatos colhidos pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, os valores eram definidos unilateralmente pelos responsáveis pelos estabelecimentos, sem qualquer transparência sobre os débitos ou os valores efetivamente recebidos pelas vítimas. Em alguns casos, as mulheres encerravam a semana sem receber nenhum pagamento.

Metas de consumo e exploração extrema

A Polícia Federal informou que as vítimas eram submetidas a metas consideradas abusivas. Entre as exigências impostas estavam o consumo de 40 doses de bebidas alcoólicas por semana e a realização de até 20 programas sexuais por dia.

O descumprimento dessas metas resultava em multas financeiras que eram incorporadas ao sistema de dívidas, aprofundando ainda mais a dependência das mulheres em relação aos exploradores.

Câmeras de vigilância e pressão psicológica também eram utilizadas para monitorar a circulação das trabalhadoras. Algumas delas relataram que eram impedidas de deixar os estabelecimentos devido às dívidas acumuladas.

Jornadas exaustivas e condições degradantes

Os auditores constataram jornadas de trabalho que começavam às 14h e se estendiam até as 4h da manhã nos dias úteis. Nos fins de semana, as atividades tinham início ao meio-dia e só terminavam após a saída do último cliente, sem que as mulheres tivessem autonomia para definir horários de descanso.

Durante a fiscalização, também foram registrados relatos de estupros, abusos sexuais e consumo excessivo de bebidas alcoólicas e outras substâncias, frequentemente associados ao cumprimento das metas impostas pelos responsáveis.

Além disso, as vítimas viviam em quartos coletivos com instalações sanitárias precárias. Em alguns casos, o mesmo ambiente era utilizado tanto como alojamento quanto como local de exploração sexual.

Investigações continuam

As investigações seguem em andamento. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, outras vítimas exploradas pela mesma organização criminosa poderão ser identificadas ao longo do aprofundamento das fiscalizações.

O caso expõe a gravidade das redes de exploração humana que atuam na região e reforça a importância das denúncias e do trabalho integrado entre os órgãos de fiscalização e segurança pública no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo contemporâneo.