Uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, resultou na autuação de cinco supermercados no município de Sousa, no Sertão paraibano. A ação ocorreu nesta terça-feira (8) e identificou diversas irregularidades que podem representar riscos à saúde dos consumidores e descumprimento da legislação de proteção e defesa do consumidor.
Durante as inspeções, os fiscais encontraram produtos considerados impróprios para o consumo, incluindo carnes bovinas com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados, mercadorias refrigeradas armazenadas em temperatura inadequada e produtos sem identificação de origem, fabricação ou validade. Também foram constatadas falhas relacionadas à rastreabilidade de alguns itens comercializados.
Além dos problemas envolvendo alimentos, a equipe de fiscalização verificou irregularidades nas condições de higiene e organização de estoques e câmaras frias, falhas na precificação de produtos, ausência de informações obrigatórias aos consumidores e falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar em alguns estabelecimentos.
A operação também identificou inconformidades relacionadas à acessibilidade e ao cumprimento de normas previstas na legislação consumerista, reforçando a necessidade de adequações por parte dos estabelecimentos fiscalizados.
A ação faz parte do planejamento estratégico do MP-Procon para ampliar e intensificar as fiscalizações em municípios do interior da Paraíba. O objetivo é fortalecer a proteção dos consumidores, garantir o cumprimento da legislação e promover a regularização das irregularidades encontradas.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, a iniciativa demonstra o compromisso do Ministério Público em acompanhar de perto a qualidade dos produtos e serviços oferecidos à população.
“O trabalho desenvolvido no interior do Estado demonstra que o Ministério Público permanece presente e vigilante, acompanhando de perto o cumprimento da legislação consumerista e adotando as medidas necessárias sempre que constatadas irregularidades”, destacou o promotor.
Ele ressaltou ainda que as fiscalizações são fundamentais, especialmente em estabelecimentos que comercializam alimentos, uma vez que ajudam a prevenir riscos à saúde pública e garantem que os consumidores tenham acesso a produtos que atendam aos padrões exigidos de qualidade e segurança.
Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, enfatizou que a fiscalização busca fortalecer a transparência nas relações de consumo e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
“A ação realizada em Sousa demonstra a atuação permanente do órgão na fiscalização do comércio, especialmente do setor supermercadista, buscando assegurar o cumprimento da legislação consumerista e a oferta de produtos adequados e seguros à população”, afirmou.
O promotor acrescentou que iniciativas como essa contribuem para a prevenção de irregularidades, estimulam a adoção de boas práticas pelos fornecedores e fortalecem a confiança dos consumidores no mercado.
Os supermercados autuados deverão responder administrativamente pelas irregularidades constatadas e poderão ser obrigados a corrigir os problemas identificados dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos competentes.
A fiscalização reforça a importância do acompanhamento constante do comércio varejista e do trabalho dos órgãos de controle na proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores paraibanos.
