O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, na última terça-feira (22), uma série de medidas voltadas ao combate da poluição dos rios que deságuam no litoral da Paraíba. A iniciativa busca enfrentar as causas da contaminação que compromete a qualidade ambiental e a balneabilidade de diversos trechos das praias paraibanas.

De acordo com o MPF, uma das principais estratégias para reduzir a poluição marinha é promover a recuperação das bacias hidrográficas que desembocam no oceano. Para isso, o órgão propôs que a Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizem um diagnóstico detalhado das comunidades ribeirinhas localizadas nas oito bacias hidrográficas da capital.

O levantamento deverá identificar o número de famílias e moradores, o tempo de ocupação das áreas, a situação fundiária, a infraestrutura de saneamento existente e a estimativa da carga de esgoto despejada nos rios.

Além disso, o MPF sugeriu que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) elabore um estudo para avaliar a viabilidade técnica da ampliação da rede coletora de esgoto nessas comunidades. A análise deverá considerar fatores como as características do terreno e a influência das marés, que podem impactar a implantação da infraestrutura.

Enquanto as soluções definitivas de saneamento não são implementadas, o Ministério Público Federal também propôs a adoção de medidas provisórias para reduzir os impactos ambientais.

Entre as alternativas apresentadas estão as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), incluindo:

  • Implantação de áreas úmidas construídas na foz dos canais;
  • Instalação de fossas verdes e biodigestores para tratamento descentralizado de esgoto doméstico;
  • Construção de biovalas e jardins de chuva para retenção da poluição difusa;
  • Implantação de barreiras vivas para impedir que resíduos sólidos cheguem aos leitos dos rios.

Segundo o MPF, essas ações têm caráter temporário e deverão ser mantidas até que sejam executadas soluções permanentes de saneamento, com o objetivo de preservar os recursos hídricos e proteger o litoral paraibano dos impactos causados pela poluição.