A Justiça Federal na Paraíba determinou a suspensão da interdição ética de setores de enfermagem do Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande. A decisão, divulgada nesta terça-feira (28), permite a retomada imediata dos serviços na UTI 2 e no Posto de Enfermagem 2 da unidade de saúde.
A interdição havia sido determinada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) após uma fiscalização que apontou problemas nos setores avaliados.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz federal Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba, que considerou que a medida adotada pelo conselho poderia causar impactos significativos no atendimento à população.
Juiz aponta risco de prejuízo à assistência
Na decisão, o magistrado afirmou que a interdição ética dos serviços de enfermagem seria uma medida desproporcional diante das consequências que a suspensão poderia provocar no sistema público de saúde.
O juiz destacou que o Hospital Pedro I é uma unidade de referência para pacientes de Campina Grande e de diversos municípios paraibanos, e que a paralisação das atividades de enfermagem poderia comprometer o atendimento de pacientes que dependem do serviço.
Além disso, a decisão considerou as ações já realizadas pela Prefeitura de Campina Grande para promover melhorias estruturais e administrativas no hospital, com o objetivo de fortalecer a qualidade da assistência oferecida aos usuários.
Coren-PB pretende recorrer
Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) informou que irá adotar as medidas judiciais cabíveis para tentar restabelecer a interdição ética dos setores da unidade hospitalar.
O conselho afirma que a fiscalização tem como objetivo garantir condições adequadas de trabalho para os profissionais de enfermagem e segurança no atendimento prestado aos pacientes.
Serviços voltam a funcionar
Com a decisão da Justiça Federal, os setores da UTI 2 e do Posto de Enfermagem 2 do Hospital Pedro I devem retomar suas atividades normalmente.
O caso seguirá sendo acompanhado pela Justiça e pelos órgãos envolvidos, enquanto o debate sobre as condições da unidade hospitalar continua em análise. A situação envolve o equilíbrio entre a fiscalização das condições de atendimento e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde para a população.
