Um posto de combustíveis localizado no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, teve um bico de abastecimento de gasolina interditado temporariamente na manhã desta sexta-feira (31), durante uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

Segundo o órgão, o equipamento apresentou vazão acima do limite permitido, irregularidade identificada durante a inspeção técnica. Como medida preventiva, o bico foi interditado até que o problema seja corrigido e o equipamento volte a atender às normas estabelecidas pelos órgãos de controle.

Posto foi autuado

Além da interdição do equipamento, o estabelecimento foi autuado pelo Procon-JP.

De acordo com o órgão, o posto terá o prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa administrativa.

Após esse período, o processo seguirá para análise, podendo resultar em novas medidas, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.

Operação Combustível Seguro

A fiscalização integra a Operação Combustível Seguro, iniciativa que tem como objetivo verificar a qualidade dos serviços prestados pelos postos de combustíveis da capital, garantindo mais segurança e transparência aos consumidores.

Além das bombas de abastecimento, as equipes também inspecionam as lojas de conveniência instaladas nos postos.

Durante as vistorias, são avaliadas as condições de comercialização de diversos produtos, entre eles:

  • alimentos;
  • bebidas;
  • produtos automotivos;
  • itens para manutenção de veículos.

Os fiscais verificam aspectos como prazo de validade, armazenamento, precificação e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Defesa dos consumidores

O Procon-JP destaca que ações de fiscalização são realizadas de forma contínua para assegurar que os consumidores recebam produtos e serviços dentro dos padrões de qualidade exigidos por lei.

O órgão orienta que qualquer suspeita de irregularidade em postos de combustíveis ou outros estabelecimentos comerciais seja comunicada pelos canais oficiais de atendimento, contribuindo para a proteção dos direitos do consumidor e para a manutenção de um mercado mais transparente e seguro.