O governo federal avança na preparação do Desenrola 3.0, iniciativa voltada à renegociação de dívidas e à redução do endividamento de brasileiros e microempreendedores individuais (MEIs). O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo publicará uma chamada para instituições financeiras interessadas em oferecer carteiras de dívidas que poderão ser adquiridas pela União dentro do programa.
A etapa inicial, prevista para quinta-feira (21), tem como objetivo identificar o volume de débitos que os bancos e demais instituições financeiras estão dispostos a incluir na iniciativa. Nesse primeiro momento, porém, o edital não será uma convocação para que os consumidores renegociem suas dívidas diretamente.
De acordo com o ministro, depois de receber as informações das instituições, o governo vai analisar os valores apresentados, considerando diferentes faixas de renda e as características das carteiras disponíveis. A partir desse levantamento, será definido o formato do leilão para a aquisição dos débitos.
A expectativa é que o procedimento de compra das carteiras ocorra até o início de dezembro. A medida faz parte da estratégia do governo para ampliar as possibilidades de renegociação e permitir que pessoas com dívidas em atraso tenham acesso a condições mais favoráveis de pagamento.
Primeira etapa será voltada aos bancos
Segundo Dario Durigan, as instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o volume de dívidas que pretendem oferecer ao programa. O prazo permitirá ao governo conhecer a dimensão das carteiras disponíveis e preparar a etapa seguinte.
O ministro explicou que o procedimento foi discutido com representantes do setor financeiro e que os dados recebidos servirão de base para a elaboração do edital definitivo de aquisição.
“Publicado o leilão amanhã, os próximos cinco dias úteis é o prazo que nós já estamos dando, uma vez pactuado com as entidades representativas, para que cada instituição financeira apresente o volume da carteira para que a gente se debruce mais uma vez aos estudos e apresente no momento seguinte o edital do leilão, aí sim de compra dessas dívidas”, afirmou Durigan.
A declaração demonstra que o programa será desenvolvido por etapas. Primeiro, o governo identificará as instituições interessadas e o volume de débitos disponível. Depois, serão definidos os critérios para a compra das carteiras e a aplicação dos descontos aos consumidores.
Por isso, quem possui dívidas em atraso deve acompanhar os comunicados oficiais da Fazenda antes de procurar uma instituição financeira para aderir ao Desenrola 3.0. A apresentação inicial dos volumes pelos bancos não significa que a renegociação já esteja aberta ao público.
Quais dívidas poderão participar do Desenrola 3.0?
Lançado no fim de setembro, o programa foi estruturado para alcançar dívidas de pessoas físicas e microempreendedores individuais com atraso entre dois e quatro anos e meio.
Entre os débitos previstos estão dívidas de cartão de crédito, tanto na modalidade rotativa quanto na parcelada, além de operações de crédito pessoal sem desconto direto na folha de pagamento.
O valor das dívidas contempladas poderá chegar a R$ 10 mil, conforme os critérios anunciados para a iniciativa.
O objetivo é oferecer uma alternativa para pessoas que acumulam débitos há bastante tempo e enfrentam dificuldades para reorganizar o orçamento. Juros elevados, atrasos sucessivos e a contratação de novos empréstimos para pagar compromissos anteriores podem fazer com que uma dívida inicialmente pequena se transforme em um problema financeiro prolongado.
Ao permitir a aquisição das carteiras com descontos expressivos, o governo pretende criar condições para que parte desses débitos seja renegociada por valores inferiores aos originalmente cobrados.
A inclusão efetiva de cada dívida, entretanto, dependerá das regras definitivas, dos critérios de elegibilidade e das carteiras que forem selecionadas no processo.
Governo pretende comprar carteiras com deságio mínimo de 90%
Um dos principais pontos do Desenrola 3.0 é a previsão de que a União compre as carteiras de crédito das instituições financeiras com deságio de pelo menos 90%.
Na prática, o deságio corresponde à diferença entre o valor nominal das dívidas e o preço pago para adquirir os créditos. Se uma carteira de débitos com valor nominal de R$ 100 milhões for comprada com deságio de 90%, por exemplo, o valor pago por ela será de R$ 10 milhões.
A proposta é que os descontos obtidos na compra sejam repassados aos devedores, permitindo condições mais acessíveis para a regularização dos compromissos financeiros.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que a primeira chamada permitirá às instituições manifestar interesse em participar do processo e apresentar as carteiras disponíveis. Ao aderirem, elas também aceitarão a exigência mínima de deságio estabelecida pelo programa.
“Nesse edital agora, de gestão de interesse, ele (instituição financeira) vai informar a carteira que ele tem interesse em ofertar nesse leilão, mas ele já se habilita para participar e ele aceita que oferecer por, no mínimo, 90% de deságio”, explicou Ceron.
Segundo o secretário, essa condição permitirá ao governo estimar previamente quanto poderá gastar na aquisição dos créditos, dependendo do volume efetivamente apresentado pelas instituições.
Exemplo de como o desconto pode funcionar
Para compreender a dimensão do mecanismo, imagine uma carteira com R$ 1.000 em dívidas. Se ela for adquirida com deságio de 90%, o preço pago pelo crédito será de R$ 100.
Esse cálculo ilustra o deságio aplicado à compra da carteira pelo governo. O valor que o consumidor poderá pagar para quitar ou renegociar o débito dependerá das condições estabelecidas pelo programa e não deve ser confundido automaticamente com o preço de aquisição do crédito.
A diferença é importante porque o desconto concedido na operação entre a União e a instituição financeira não significa, necessariamente, que todos os consumidores receberão exatamente o mesmo percentual de abatimento em cada dívida.
As regras definitivas deverão esclarecer como os valores serão calculados, quais débitos serão contemplados e quais condições estarão dispon
