A Câmara Municipal de João Pessoa mudou a pauta dia e levou para votação em plenário o projeto que autoriza e regula o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O Plenário foi tomado por várias profissionais que exercem a atividade em João Pessoa e estavam ansiosos pelo …
ALPB aprova, por unanimidade, projeto de Doutora Paula que proíbe venda de fogos de artifício com estampido
Após muita discussão, realidade que, inclusive, provocou a realização de uma audiência pública para discutir o tema, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei nº 1.350/2023. A matéria proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no …