ALPB aprova, por unanimidade, projeto de Doutora Paula que proíbe venda de fogos de artifício com estampido

Após muita discussão, realidade que, inclusive, provocou a realização de uma audiência pública para discutir o tema, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei nº 1.350/2023. A matéria proíbe a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no …