“Vendedores escondem os fogos com estampido em veículos. Olha a quantidade de fogos com estampido”, mostrou o secretário na operação, no Almeidão.

Uma operação realizada nesta segunda-feira (15) pela Secretaria-Executiva de Proteção Animal, com apoio da Polícia Militar, resultou na apreensão de fogos de artifício com estampido que estavam escondidos em uma kombi nas proximidades do Estádio Almeidão, em João Pessoa.

A ação faz parte da fiscalização para garantir o cumprimento da Lei nº 13.235/2024, que proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território paraibano.

Durante a operação, os agentes identificaram uma estratégia utilizada por alguns comerciantes para tentar burlar a fiscalização. Enquanto os fogos permitidos por lei eram expostos e comercializados nas barracas instaladas ao lado do estádio, os produtos proibidos permaneciam escondidos em veículos estacionados nas proximidades.

Segundo o secretário-executivo de Proteção Animal, Ítalo Oliveira, a fiscalização encontrou uma grande quantidade de fogos com estampido armazenada dentro de uma kombi.

“Vendedores escondem os fogos com estampido em veículos. Olha a quantidade de fogos com estampido aqui. Estamos aqui para garantir o cumprimento da lei e o sossego da população. Garantir que os animais, os idosos, os autistas, as pessoas acamadas tenham tranquilidade durante os festejos juninos e a Copa do Mundo”, declarou o secretário em publicação nas redes sociais.

A legislação estadual foi criada para reduzir os impactos causados pelo barulho das explosões, que podem provocar sofrimento e crises em animais domésticos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos mais sensíveis aos ruídos intensos.

Além de proteger a saúde e o bem-estar da população, a norma busca incentivar a utilização de fogos silenciosos, que mantêm os efeitos visuais sem causar os transtornos provocados pelos estampidos.

As fiscalizações devem continuar em diversas cidades da Paraíba ao longo do período junino, época em que tradicionalmente aumenta a comercialização e o uso de fogos de artifício. As autoridades reforçam que o descumprimento da lei pode resultar em apreensões, multas e outras penalidades previstas na legislação.

A operação desta segunda-feira reforça o compromisso dos órgãos de fiscalização em garantir que as festividades ocorram de forma segura, respeitando a legislação e o direito ao bem-estar de toda a população.