Os três restaurantes tinham produtos vencidos e deteriorados e proliferação de fungos e moscas em áreas de armazenamento e manipulação de alimentos.

Uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (17) resultou na interdição de três restaurantes no município de Bananeiras, no Brejo paraibano. A ação faz parte da quarta fase da Operação São João, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de garantir a segurança alimentar de moradores e turistas durante o período junino.

Durante as inspeções, os órgãos fiscalizadores identificaram uma série de irregularidades graves que colocavam em risco a saúde dos consumidores. Entre os problemas encontrados estavam produtos com prazo de validade vencido, alimentos deteriorados e impróprios para consumo, além da presença de fungos e infestação de moscas em áreas destinadas ao armazenamento e manipulação de alimentos.

Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados e autuados. Diante da gravidade das irregularidades constatadas, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) determinou a interdição de três restaurantes.

Além das interdições, um dos estabelecimentos teve a área de produção de alimentos suspensa temporariamente para adequação das instalações e correção do fluxo de manipulação dos produtos. Outro restaurante foi notificado e recebeu prazo para corrigir as inconformidades identificadas durante a fiscalização.

O MP-Procon também lavrou cinco Autos de Infração por descumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. Já o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba emitiu notificação a um dos estabelecimentos para que sejam corrigidas irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio e pânico.

Fiscalização reforça segurança durante os festejos juninos

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, os resultados das ações demonstram a importância da fiscalização preventiva e integrada dos órgãos públicos.

“Os resultados alcançados ao longo das etapas da Operação São João demonstram a importância da atuação preventiva e integrada dos órgãos fiscalizadores. Em diversas situações, foram constatadas irregularidades graves que poderiam expor a população a riscos, justificando a adoção das medidas administrativas cabíveis”, destacou.

O promotor ressaltou ainda que o trabalho desenvolvido possui caráter não apenas fiscalizatório, mas também educativo, orientando os empresários sobre a necessidade de cumprir as normas sanitárias e de defesa do consumidor.

Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que a intensificação das fiscalizações em Bananeiras ocorre em um momento de grande movimentação turística na cidade, considerada um dos principais destinos juninos da Paraíba.

“A intensificação da atividade fiscalizatória em estabelecimentos do setor de alimentação revela-se necessária diante do aumento da demanda por serviços durante o período festivo. Nosso objetivo é assegurar padrões de qualidade, segurança e transparência nas relações de consumo”, afirmou.

Segundo ele, a atuação busca não apenas punir irregularidades, mas também promover melhorias nos serviços oferecidos à população e aos visitantes.

Operação reúne diversos órgãos

A Operação São João é coordenada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, com apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor).

A ação conta ainda com a participação da Agevisa-PB, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar, em um trabalho integrado voltado à proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores durante os festejos juninos.

As fiscalizações devem continuar em outras cidades paraibanas que recebem grande fluxo de visitantes durante as celebrações de São João, reforçando o compromisso dos órgãos públicos com a segurança alimentar e a qualidade dos serviços oferecidos à população.