A Paraíba registrou 640 vítimas de estupro e estupro de vulnerável entre janeiro e junho de 2026, o equivalente a uma média de quatro vítimas por dia. Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública e revelam que, apesar da redução em relação ao mesmo período do ano anterior, o cenário ainda preocupa autoridades e especialistas pela gravidade dos crimes e pelo impacto sobre as vítimas.

Do total de casos registrados no primeiro semestre, 136 correspondem ao crime de estupro e 504 são de estupro de vulnerável, modalidade que envolve, principalmente, crianças e adolescentes menores de 14 anos.

Os meses com maior número de ocorrências foram março, com 126 registros, e maio, com 125 casos, concentrando os maiores índices de violência sexual no período.

Queda em relação a 2025

Mesmo com números elevados, o levantamento aponta uma redução de cerca de 9% em comparação ao primeiro semestre de 2025, quando foram contabilizados 701 casos (e não 1.351, número que se refere ao ano completo). A queda demonstra uma diminuição nos registros, mas especialistas reforçam que os dados continuam exigindo atenção e fortalecimento das políticas públicas de prevenção, acolhimento e responsabilização dos autores.

Estupro de vulnerável continua sendo maioria

Os dados de 2025 mostram que o estupro de vulnerável permanece como a principal forma de violência sexual registrada no estado.

Ao longo daquele ano, a Paraíba contabilizou 1.081 casos desse tipo de crime, um aumento de aproximadamente 20% em relação a 2024, quando foram registrados 898 casos.

Entre as vítimas de 2025:

  • 959 eram meninas;
  • 122 eram meninos.

Os meses com maior número de registros foram:

  • Maio – 112 casos;
  • Setembro – 110 casos;
  • Abril – 107 casos.

Já os menores índices ocorreram em:

  • Fevereiro – 70 casos;
  • Julho – 75 casos;
  • Dezembro – 73 casos.

Paraíba tem menor número absoluto do Nordeste

No recorte regional, o Nordeste registrou 13.716 casos de estupro de vulnerável durante 2025, média de 38 ocorrências por dia.

Em números absolutos, os estados contabilizaram:

  • Bahia – 3.940 casos;
  • Pernambuco – 1.733;
  • Maranhão – 1.687;
  • Ceará – 1.569;
  • Piauí – 1.223;
  • Paraíba – 1.081.

Embora a Paraíba apresente o menor número absoluto entre os estados citados, especialistas alertam que cada caso representa uma grave violação de direitos e reforça a necessidade de ampliar ações de proteção à infância e às mulheres.

Janeiro de 2026 também registrou média de três casos por dia

Somente em janeiro de 2026, foram registrados 78 casos de estupro de vulnerável na Paraíba, mantendo a média de aproximadamente três ocorrências diárias.

Entre as vítimas estavam:

  • 66 meninas;
  • 11 meninos;
  • um caso sem identificação do sexo da vítima.

O que diz a lei

De acordo com o Código Penal Brasileiro, configura estupro de vulnerável qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso praticado contra menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual anterior ou existência de relacionamento entre vítima e agressor.

Esse entendimento é reforçado pela Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabelece que o crime permanece caracterizado mesmo quando há alegação de vínculo afetivo entre as partes.

Casos de violência sexual podem ser denunciados às forças de segurança por meio do Disque 100, do 190 ou diretamente nas Delegacias de Polícia Civil, especialmente nas unidades especializadas de atendimento à mulher e à criança e ao adolescente.