O ex-presidente da Síria Bashar al-Assad foi condenado à morte nesta terça-feira (11) por um tribunal sírio, após ser considerado culpado por uma série de crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil no país. O julgamento ocorreu à revelia, já que Assad não estava presente no tribunal nem apresentou defesa.

A sentença é a primeira condenação à pena de morte anunciada desde a queda do antigo governo sírio, em dezembro de 2024. As novas autoridades do país haviam prometido responsabilizar integrantes do regime anterior por violações e atrocidades cometidas durante o conflito.

Durante a sessão realizada em Damasco, o juiz Fakhr al Din Aryan declarou Assad culpado de crimes como assassinato premeditado, homicídios, inclusive de menores de 15 anos, tortura com resultado de morte e privação de liberdade em diversas ocasiões. Segundo o tribunal, os crimes foram enquadrados como crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

“Portanto, ele é condenado à morte”, declarou o magistrado.

Assad está na Rússia

Bashar al-Assad deixou a Síria em dezembro de 2024, quando forças lideradas por grupos islamistas avançaram em direção à capital, Damasco. O ex-presidente fugiu para Moscou, na Rússia, onde recebeu proteção do governo de Vladimir Putin, seu aliado durante a guerra.

A permanência de Assad em território russo torna pouco provável que a sentença seja executada, já que sua extradição para a Síria é considerada improvável.

Outros integrantes do antigo regime também foram condenados

O tribunal também determinou a pena de morte, à revelia, para seis ex-comandantes militares e integrantes das forças de segurança do antigo governo. Entre os condenados está Maher al-Assad, irmão de Bashar, que também deixou o país.

Também receberam a mesma sentença o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, que comandava a Diretoria de Inteligência Militar na província de Daraa.

Os acusados foram considerados culpados por crimes que incluem assassinatos, incitação ao assassinato, tortura com resultado de morte e privação reiterada de liberdade.

Único réu presente também recebeu pena de morte

Entre os acusados, Atif Najib foi o único a comparecer presencialmente ao tribunal. Primo de Bashar al-Assad, ele foi preso em janeiro de 2025 e condenado à morte por crimes contra a humanidade cometidos durante o período em que comandava a segurança política na província de Daraa.

A região foi o epicentro dos protestos pró-democracia que deram início à revolta síria em 2011. A repressão promovida pelas autoridades naquele período contribuiu para o início de uma guerra civil que devastou o país.

Najib foi considerado culpado por crimes que incluem assassinato, homicídio de menores de 15 anos e tortura com resultado de morte.

Guerra deixou centenas de milhares de mortos

A guerra civil síria provocou uma das maiores crises humanitárias das últimas décadas. Mais de 500 mil pessoas morreram durante o conflito, enquanto milhões foram obrigadas a deixar suas casas. Dezenas de milhares também desapareceram, muitas delas após serem detidas pelo sistema penitenciário do antigo governo.

Os julgamentos contra Assad e outros integrantes de seu governo começaram em abril e fazem parte de um processo das novas autoridades para investigar e responsabilizar envolvidos em crimes cometidos durante o conflito.

A condenação, no entanto, ocorre em um contexto no qual Assad permanece fora do alcance da Justiça síria, protegido na Rússia. O caso deve continuar provocando repercussões internacionais devido à dimensão dos crimes atribuídos ao antigo regime e ao destino dos milhares de sírios afetados pela guerra.