O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo pretende anunciar o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% de imposto federal aplicada a compras internacionais de até US$ 50. A declaração foi feita em entrevista gravada para a TV Record e exibida na noite deste domingo (23).
A medida, que afeta principalmente consumidores que realizam compras em plataformas internacionais, voltou ao centro do debate político e econômico. Desde sua criação, a cobrança divide opiniões entre consumidores, empresas brasileiras e representantes do setor varejista.
Durante a entrevista, Lula afirmou que o governo trabalha para retirar a cobrança e mencionou uma reunião realizada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no dia 12 de agosto.
Segundo o presidente, o tema está entre os assuntos discutidos no cenário político e deverá avançar nos próximos dias.
Cobrança virou alvo de reclamações
A chamada “taxa das blusinhas” passou a fazer parte do cotidiano de consumidores que realizam compras de baixo valor em sites estrangeiros.
A cobrança de 20% sobre produtos importados de até US$ 50 foi criada com o objetivo de alterar as regras de tributação dessas compras e aumentar o controle sobre o comércio internacional de pequeno valor.
Para consumidores, porém, o imposto representa aumento no preço final dos produtos.
Roupas, acessórios, eletrônicos, itens para casa e outros produtos vendidos em plataformas estrangeiras podem acabar custando mais após a aplicação dos tributos.
A discussão também envolve empresas brasileiras, que defendem regras consideradas mais equilibradas para evitar uma concorrência desigual entre produtos importados e mercadorias comercializadas dentro do país.
Medida depende do Congresso
A eventual retirada da cobrança não depende apenas de uma decisão administrativa do governo federal. O tema está relacionado a uma medida provisória que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
De acordo com as informações apresentadas, a isenção depende da aprovação da medida até 8 de setembro.
A taxa chegou a ser temporariamente suspensa em maio, mas a manutenção definitiva da isenção exige que o processo legislativo avance dentro do prazo estabelecido.
O Congresso terá, portanto, papel fundamental na definição do futuro da cobrança.
Senadores e deputados deverão avaliar os impactos da mudança tanto para os consumidores quanto para a arrecadação federal e para o setor produtivo nacional.
Lula defende consumo com responsabilidade
Na entrevista, Lula afirmou ser favorável ao consumo da população, mas ressaltou que as pessoas precisam considerar sua própria capacidade financeira.
O presidente defendeu a ideia de que o consumidor deve comprar levando em consideração o quanto ganha e as condições de seu orçamento.
Dentro dessa linha de pensamento, Lula também anunciou a intenção de criar um projeto de governo voltado para a chamada educação de economia popular.
A proposta teria como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre organização financeira, consumo e planejamento do orçamento doméstico.
A discussão ganha importância em um cenário no qual famílias brasileiras enfrentam diferentes níveis de endividamento e precisam administrar despesas com alimentação, moradia, transporte, educação e outros custos básicos.
Presidente compara governos na área econômica
Durante a entrevista, Lula também fez comparações entre seu governo e a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um dos pontos destacados pelo presidente foi a inflação dos alimentos.
Lula afirmou que, durante os quatro anos do governo anterior, a inflação dos alimentos teria acumulado 56,16%, enquanto, segundo os números apresentados por ele, durante seu governo o índice teria chegado a 13,64%.
O presidente também citou o resultado fiscal dos dois períodos.
Segundo Lula, o déficit fiscal teria chegado a 2,8% durante o governo Bolsonaro, enquanto, em sua administração, o maior percentual teria sido de 0,8%.
As comparações fazem parte do discurso político do governo para apresentar resultados econômicos e defender a atual gestão diante das críticas da oposição.
A situação fiscal e a inflação, entretanto, continuam entre os temas mais acompanhados por investidores, empresários e consumidores, especialmente porque influenciam diretamente o custo de vida e a capacidade de consumo das famílias.
Relação com o Senado
Ao falar sobre a possível mudança na tributação das compras internacionais, Lula mencionou a reunião que teve com Davi Alcolumbre no dia 12 de agosto.
O encontro ocorreu em meio a discussões sobre diferentes projetos considerados relevantes para a agenda do Congresso.
Dois dias depois, Alcolumbre anunciou o encaminhamento de propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6×1, à PEC da Segurança Pública e à criação de uma política nacional voltada para minerais críticos.
A “taxa das blusinhas” também passou a fazer parte desse conjunto de discussões.
A articulação entre governo e Congresso será decisiva para definir o futuro da cobrança. O Executivo precisará construir apoio político caso queira garantir a aprovação da medida dentro do prazo estabelecido.
Impacto para consumidores
Caso a cobrança seja efetivamente retirada, consumidores que realizam compras internacionais de menor valor poderão sentir uma redução no preço final dos produtos.
A mudança, entretanto, dependerá das regras que forem aprovadas e de como será estruturado o sistema de tributação das importações.
Para quem compra pela internet, a expectativa é de que uma eventual redução de impostos possa tornar novamente mais acessíveis produtos vendidos por plataformas estrangeiras.
Ao mesmo tempo, o governo precisará avaliar o impacto da medida sobre a arrecadação federal.
O equilíbrio entre facilitar o acesso dos consumidores a produtos importados e garantir condições de concorrência para empresas brasileiras será um dos principais desafios da discussão.
Lula também fala sobre eleição
Além da economia e da tributação, o presidente aproveitou a entrevista para falar sobre política e eleições.
Lula relembrou sua participação na eleição presidencial de 1989, a primeira disputa direta para presidente após 29 anos sem voto popular para o cargo.
Naquele pleito, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou nomes que posteriormente se tornariam importantes personagens da política brasileira, como Leonel Brizola, Mário Covas e Guilherme Afif Domingos.
Ao comparar aquele período com o cenário atual, o presidente afirmou que considera ter havido uma queda no nível da política brasileira.
Lula disse que, se alguém já não gostava da política de décadas atrás, teria atualmente ainda menos motivos para gostar.
A declaração reflete uma avaliação pessoal do presidente sobre a evolução do ambiente político brasileiro.
Debate político deve aumentar
A discussão sobre o fim da “taxa das blusinhas” deve ganhar espaço nos próximos dias, principalmente porque envolve diretamente o bolso dos consumidores.
O tema também poderá ser utilizado politicamente pelo governo e pela oposição durante a preparação para as eleições.
Para o governo, o fim da cobrança pode ser apresentado como uma medida de estímulo ao consumo e de redução da carga tributária para famílias que realizam compras internacionais.
Já os críticos da proposta poderão questionar os efeitos sobre a arrecadação e sobre a concorrência com empresas brasileiras.
O Congresso terá a responsabilidade de analisar os argumentos dos diferentes lados antes de tomar uma decisão.
Próximos passos
A declaração de Lula coloca novamente a tributação das compras internacionais no centro da agenda econômica do governo.
A expectativa agora é pela apresentação formal da proposta e pela tramitação no Congresso Nacional.
O prazo de 8 de setembro torna o calendário ainda mais apertado para uma definição.
Enquanto isso, consumidores acompanham o debate com interesse, principalmente aqueles que utilizam plataformas estrangeiras para adquirir produtos de menor valor.
Se a medida avançar, a mudança poderá representar uma alteração importante na forma como essas compras são tributadas no país.
Até que o Congresso conclua a análise e as novas regras sejam oficialmente definidas, porém, a cobrança permanece sujeita às normas vigentes.
A promessa de Lula de acabar com a “taxa das blusinhas” abre uma nova etapa de discussão sobre impostos, consumo e comércio internacional. Para o brasileiro que sente diretamente o peso dos tributos no preço final de uma compra, o desfecho dessa disputa será acompanhado de perto.
