Atentados que marcaram profundamente a história dos Estados Unidos voltam ao centro das atenções com a definição de uma nova data para o julgamento de Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o principal mentor intelectual dos ataques de 11 de Setembro de 2001. O processo, que envolve outros três réus e permanece entre os casos mais complexos da Justiça Militar norte-americana, deverá começar em 5 de junho de 2028.
A decisão foi tomada na quarta-feira (26) pelo tenente-coronel da Força Aérea dos Estados Unidos Michael Schrama, juiz responsável pelo processo. A ordem estabelece uma programação para a preparação do julgamento e representa mais uma tentativa de levar adiante um caso que se arrasta há aproximadamente duas décadas.
Mohammed e os outros três acusados permanecem detidos na base naval norte-americana de Guantánamo, em Cuba. O julgamento será realizado por um tribunal militar e seguirá as regras específicas aplicáveis às comissões militares dos Estados Unidos.
A definição da data ocorre em um momento particularmente importante para o processo, depois de uma série de disputas envolvendo acordos de confissão, possibilidade de pena de morte, validade das provas e procedimentos relacionados às acusações.
Quem são os quatro acusados
Além de Khalid Sheikh Mohammed, o processo envolve Walid Muhammad Salih Mubarak bin ‘Atash, Mustafa Ahmed Adam al Hawsawi e Ali Abdul Aziz Ali.
Os quatro são acusados de envolvimento no planejamento ou na execução dos atentados de 11 de Setembro. As acusações estão relacionadas a um dos episódios mais traumáticos da história recente dos Estados Unidos, que alterou profundamente a política externa e de segurança do país e teve consequências sentidas em diversas partes do mundo.
Segundo a acusação, Khalid Sheikh Mohammed teria concebido o plano de sequestrar aviões comerciais e utilizá-los como armas contra alvos nos Estados Unidos. O projeto teria sido apresentado a Osama bin Laden, então líder da Al-Qaeda, que teria dado autorização para a realização da operação.
A estratégia acabou sendo executada em 11 de setembro de 2001, quando quatro aviões comerciais foram sequestrados por integrantes da organização terrorista.
Dois deles atingiram as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York. Um terceiro avião foi lançado contra o Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, em Washington.
O quarto avião, o voo United Airlines 93, caiu em uma área da Pensilvânia depois que passageiros e tripulantes tentaram reagir e retomar o controle da aeronave.
Os ataques provocaram a morte de quase 3 mil pessoas e deixaram uma marca profunda na sociedade norte-americana e na comunidade internacional.
Um processo que atravessou diferentes governos
Embora os atentados tenham ocorrido em 2001, o julgamento dos acusados ainda não aconteceu. A longa duração do processo é resultado de uma combinação de fatores jurídicos, políticos e relacionados à própria natureza das acusações.
Khalid Sheikh Mohammed foi capturado em 2003. Posteriormente, passou por instalações clandestinas da CIA antes de ser transferido para Guantánamo, onde permanece detido.
As acusações formais foram apresentadas anos depois, mas o processo enfrentou sucessivas dificuldades. Entre os principais obstáculos estavam discussões sobre o tratamento dado aos acusados durante a custódia, a admissibilidade de determinadas provas e os efeitos de técnicas de interrogatório utilizadas pelas autoridades norte-americanas.
Essas questões ajudaram a tornar o processo extremamente complexo e contribuíram para os sucessivos atrasos.
A prisão de Guantánamo, criada em 2002 durante o governo do então presidente George W. Bush para abrigar suspeitos de terrorismo capturados após os atentados, também se tornou um dos símbolos mais controversos da chamada guerra contra o terrorismo.
Acordos que poderiam evitar a pena de morte
A definição do julgamento para 2028 ocorre pouco mais de um mês depois de uma importante batalha judicial relacionada aos réus.
No ano passado, foram apresentados acordos que permitiriam que Mohammed e dois dos outros acusados se declarassem culpados em troca de condições que evitariam a possibilidade de pena de morte.
As propostas foram aceitas pelo responsável pela supervisão das comissões militares de Guantánamo. A decisão, entretanto, provocou forte reação política nos Estados Unidos.
Em agosto de 2025, o então secretário de Defesa Lloyd Austin revogou a autorização para os acordos, depois de críticas de parlamentares republicanos.
A disputa chegou aos tribunais e, posteriormente, um tribunal de apelação impediu que Mohammed e dois dos demais réus prosseguissem com as declarações de culpa previstas nos acordos.
Decisões anteriores de um juiz militar e do Tribunal de Revisão da Comissão Militar haviam considerado os acordos válidos, mas foram posteriormente derrubadas pela instância superior.
Com isso, o processo voltou a caminhar em direção a um julgamento.
Por que o julgamento só começa em 2028?
O juiz Michael Schrama também rejeitou o pedido dos promotores para que o julgamento tivesse início em janeiro de 2027.
Na avaliação do magistrado, o prazo seria insuficiente para que todas as questões pendentes fossem resolvidas antes do início do julgamento.
O processo envolve uma enorme quantidade de documentos, provas e questões jurídicas acumuladas ao longo de anos. Além disso, a defesa precisa ter tempo adequado para analisar o material apresentado pela acusação e preparar sua estratégia.
Por isso, Schrama estabeleceu 5 de junho de 2028 como data para o início do julgamento.
A decisão prevê uma sequência de etapas antes da apresentação das provas. Inicialmente, será realizada a escolha dos militares que formarão o painel responsável por analisar o caso.
As alegações iniciais deverão ocorrer 30 dias após a formação desse painel. Depois, a acusação começará a apresentar suas provas e argumentos.
A defesa terá a possibilidade de contestar as acusações e apresentar pedidos de absolvição, além de responder aos argumentos apresentados pelos promotores.
Posteriormente, os advogados dos réus poderão apresentar suas próprias provas. De acordo com o cronograma estabelecido pelo juiz, essa etapa deverá começar 60 dias depois do encerramento da apresentação das provas pela acusação.
Caso os acusados sejam considerados culpados, o processo avançará para a fase de definição das penas.
O peso histórico do caso
O julgamento de Khalid Sheikh Mohammed não representa apenas mais um processo criminal. O caso envolve um dos acontecimentos que mais transformaram o mundo no século XXI.
Os atentados de 11 de Setembro desencadearam mudanças profundas nas políticas de segurança dos Estados Unidos, influenciaram conflitos internacionais e contribuíram para o início de uma longa campanha militar contra organizações extremistas.
Nos aeroportos, nas fronteiras e em sistemas de inteligência, as medidas de segurança foram ampliadas. A política externa norte-americana também passou por uma transformação significativa.
Para milhares de famílias, entretanto, as consequências foram ainda mais pessoais. Pais, mães, filhos, irmãos, amigos e colegas perderam pessoas queridas naquele dia.
A demora para que os principais acusados fossem julgados também alimentou sentimentos de frustração entre familiares das vítimas, que aguardam há anos uma conclusão judicial.
Um julgamento cercado de desafios
Mesmo com a data estabelecida, ainda há possibilidade de novos questionamentos jurídicos. A história do processo mostra que questões relacionadas às provas, aos direitos dos acusados e aos procedimentos das comissões militares podem provocar novas disputas.
O tribunal precisará lidar com questões acumuladas durante anos, incluindo evidências obtidas durante períodos de custódia e interrogatórios realizados pelas autoridades norte-americanas.
A defesa deverá continuar contestando determinados elementos apresentados pela acusação, enquanto os promotores buscarão demonstrar a responsabilidade dos réus nos acontecimentos.
O equilíbrio entre segurança nacional, responsabilização criminal e garantias jurídicas será um dos principais desafios do processo.
Quase 27 anos depois
Quando o julgamento começar, em junho de 2028, terão se passado quase 27 anos desde os atentados de 11 de Setembro.
A distância temporal evidencia a dimensão extraordinária do processo. Para uma nova geração, os ataques já fazem parte da história, enquanto para aqueles que viveram aquele dia as lembranças permanecem marcadas pela dor e pela mudança repentina de uma realidade que parecia previsível.
A expectativa agora é que o cronograma estabelecido pela Justiça Militar permita finalmente superar os obstáculos que impediram o avanço definitivo do caso.
Khalid Sheikh Mohammed e os outros três réus continuam sendo acusados, e a definição de responsabilidade criminal dependerá do julgamento e das provas analisadas pelo tribunal.
Até lá, o processo continuará sendo acompanhado de perto por autoridades, familiares das vítimas e pela sociedade norte-americana.
A data de 5 de junho de 2028, portanto, representa mais do que uma simples previsão no calendário judicial. É uma nova tentativa de encerrar uma das mais longas e complexas disputas judiciais decorrentes dos atentados que mudaram para sempre a história dos Estados Unidos e deixaram consequências que ainda são sentidas em todo o mundo.
