O Blog do Espião do Sertão foi procurado na manhã de hoje (02) de maio de 2024, por alguns cidadãos da cidade de São José de Piranhas, onde na ocasião, fizeram um desabafo e, ao mesmo tempo, uma cobrança de público concernente a diversos inquéritos civis em andamento no Ministério Público, sobretudo na Promotoria de Justiça daquele município que investigam denúncias feitas por membros da sociedade piranhense, como também pelo vereador Ricardo Luiz Cavalcanti do Nascimento, dando conta sobre supostos Danos ao Erário, Enriquecimento Ilícitos e outros e outros crimes em tese cometidos pela atual gestão municipal.
Conforme o depoimento de dois líderes comunitários piranhenses, existem dois inquéritos que versam sobre supostos desvios de recursos públicos de natureza gravíssima, causando um grande dano ao Erário, que investigam simultaneamente o seguinte:
O Inquérito Civil de n.º 001.2023.011422, versa no tocante ao Pregão Eletrônico n.º 001/2023, que vislumbrava na Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de Merenda Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas–PB, que estava orçado num valor de R$ 1.730.505,50 (Uns milhão setecentos e trinta mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) e que teve seu Edital publicado na data de 04/01/2023.
Somente nos primeiros 06 (seis) meses do ano de 2023, tal empresa denunciada (JOÃO VICTOR BRITO MENEZES – ME) faturou um montante de R$ 1.083.000,81 (um milhão, oitenta e três mil reais e oitenta e um centavos), consoante o site do Tribunal de Contas da Paraíba.
De acordo com um denunciante anônimo, os fatos mais graves se dão de tal forma.
Em ambos os Procedimentos Licitatórios, a empresa vencedora foi João Victor Brito Menezes – ME, CNPJ n.º 48.986.430/0001-50, com sede na Rua. Malaquias Gomes Barbosa, 02, Centro, São José de Piranhas–PB, criada no dia 27 de dezembro de 2022, ou seja, 04 (quatro) dias após a publicação do 1º Edital, desafiando a Lei da Física, a supracitada empresa já previa que iria vencer o referido Certame, enquanto, no dia 18 de janeiro de 2023, já assinava o segundo instrumento contratual, sendo que, a soma das propostas apresentadas pela firma vencedora, foram respectivamente, R$ 1.610.520,80 (Um Milhão e Seiscentos e Dez Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos), conforme proposta vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022 e R$ 1.310.802,00 (Um Milhão e Trezentos e Dez Mil e Oitocentos e Dois Reais), conforme proposta vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2023. Perfazendo um montante de R$ 2.921.322,80 (Dois milhões, novecentos e vinte mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).
Da maior gravidade dos fatos;
Segundo o site do Tribunal de Contas da Paraíba e da Receita Federal do Brasil, o mesmo endereço onde está localizada a empresa, João Victor Brito Menezes – ME, CNPJ Nº 48.986.430/0001-50, ou seja, na Rua. Malaquias Gomes Barbosa, 02, Centro, São José de Piranhas–PB, já existe uma empresa por nome de MENESES E FIGUEIREDO LTDA, cuja razão social é Jose Vieira de Meneses, inscrita no CNPJ, 09.613.597/0001-14, criada no dia, 04/10/2003, de propriedade dos senhores, André Cesar Figueiredo de Meneses e José Vieira de Meneses.
Vale salientar, que a empresa MENESES E FIGUEIREDO LTDA, já é um fornecedor assíduo da Prefeitura de São José de Piranhas, levando em conta, que no ano de 2022, a mesma forneceu um montante de R$ 1.752.693,65 (Uns milhão setecentos e cinquenta e dois seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) com fornecimento, justamente de gêneros alimentícios, material de limpeza destinado às escolas da rede municipal de ensino, conforme pregão eletrônico n° 0009/2022, etc. Enquanto durante o ano de 2021, a mesma empresa chegou a fornecer um montante de R$ 1.653.968,00 (Uns milhão seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais) com aquisição de gêneros alimentícios para serem distribuídos nos kits da merenda escolar Às famílias dos alunos matriculados na rede municipal de ensino que tiveram aulas suspensas devido à pandemia do novo corona vírus (COVID-19), respaldado na lei federal n° 13.987 de 07 de abril de 2020, pregão eletrônico n° 0006/2021;
Aquisição de materiais de limpeza destinados à autarquia hospitalar Dr. Oseas Alves Mangueira, conforme pregão eletrônico n° 016/2021;
Aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social, para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19) pelo pregão presencial 00013/2021.
Consoante as evidências suscitadas na peça, não restam dúvidas que houve uma organização, em síntese, para lesar o erário, uma vez que, não há o que discutir sobre o caráter lesivo dos Procedimentos Licitatórios de n.º 093/2022 e 001/2023, haja vista, que a empresa vencedora de ambos, João Victor Brito Menezes -ME, CNPJ n.º 48.986.430/0001-50, foi criada justamente para dar continuidade ao faturamento da outra, MENESES E FIGUEIREDO LTDA, cuja razão social é Jose Vieira de Meneses, inscrita no CNPJ, 09.613.597/0001-14, ficando nitidamente comprovado através dos sobrenomes, que os proprietários são parentes próximos.
Outro fato grave é que os Alvarás de funcionamento emitidos pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, apontam que ambas funcionam no mesmo imóvel, o que seria meramente impossível, uma vez que, lá, sequer existe alguma placa comercial que caracterize que exista algum estabelecimento comercial com o nome de RIBEIRÃO (nome fantasia de João Victor Brito Menezes – ME.
O segundo Inquérito Civil de n.º 001.2023.066462, trata de uma denúncia, que em apenas 10 (dez) meses, a prefeitura de São José de Piranhas, gastou um montante de R$ 1.319.289,04 (um milhão, trezentos e dezenove mil duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), na manutenção e retifica da frota de veículos pertencentes ao município.
Foi citado também, que em apenas 04 (quatro) meses, foi gasto R$ 72.208,21 (setenta e dois mil duzentos e oito reais e vinte e um centavos), com manutenção e peças para uma Patrol a serviço da secretaria municipal de agricultura, além de gastar, cerca de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) com uma enchedeira no mesmo período.
De agora em diante, está a cargo do Ministério Público da Paraíba conduzir de forma imparcial, implacável e sumária uma investigação tão séria que supostamente refere-se a um grande dano ao Erário, ora ocorrido na cidade de São José de Piranhas.
“Tendo em vista que ambas as investigações se arrastam desde o no de 2023 na Promotoria de Justiça da cidade de São José de Piranhas em caráter sigiloso, a sociedade vem de público se manifestar para que o MP-PB possa dar um desfecho final nesses inquéritos, seja para arquivar ou para denunciar os acusados”. Ponderou um popular morador da Avenida Centenária naquela cidade.
Espião Do Sertão
