A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na manhã desta quinta-feira (30), um homem investigado por descumprir medidas protetivas de urgência em Solânea, no Brejo paraibano. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após denúncias anônimas feitas por meio dos canais Disque 197 e Disque 180, que relataram sucessivos episódios de descumprimento das determinações judiciais impostas ao investigado.

Após a apuração das informações, os policiais confirmaram que o homem invadia repetidamente a residência da vítima sem autorização. Conforme as investigações, ele frequentemente estava sob efeito de entorpecentes e se recusava a deixar o imóvel, submetendo a mulher a uma situação constante de medo, intimidação e violência psicológica.

O cenário era tão grave que, para tentar preservar a própria segurança, a vítima precisou pedir a familiares que informassem ao investigado, de forma falsa, que ela havia se mudado para outro município. Mesmo permanecendo em casa, ela ficou reclusa por aproximadamente três dias, temendo novas investidas do suspeito.

Diante dos elementos reunidos durante a investigação, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, pedido que foi aceito pelo Poder Judiciário. O mandado foi cumprido nesta quinta-feira pela equipe da DEAM de Solânea.

Após a prisão, o homem foi encaminhado à unidade policial para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.

Polícia reforça importância das denúncias

A Polícia Civil destacou que os canais Disque 197 e Disque 180 são fundamentais para o combate à violência contra a mulher e para a rápida atuação das forças de segurança na proteção das vítimas.

As autoridades reforçam que denúncias podem ser feitas de forma anônima e que a colaboração da população é essencial para impedir que situações de violência evoluam para casos ainda mais graves.

O que são medidas protetivas?

As medidas protetivas de urgência são determinações judiciais previstas na Lei Maria da Penha para proteger vítimas em situação de risco. Elas podem estabelecer, entre outras restrições, o afastamento do agressor, a proibição de contato e de aproximação da vítima.

O descumprimento dessas determinações constitui crime e pode resultar na prisão preventiva do investigado, além de outras sanções previstas na legislação brasileira.