A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou o iFood para prestar esclarecimentos sobre denúncias de consumidores relacionadas ao clube de descontos oferecido pelo aplicativo. A suspeita é de que a plataforma esteja praticando publicidade enganosa ao apresentar descontos que, na prática, não representariam vantagem real para os assinantes.

Segundo o órgão, a empresa terá cinco dias úteis para responder aos questionamentos.

Consumidores relatam suposta “maquiagem de preços”

De acordo com as reclamações recebidas pelo Procon-JP, os consumidores afirmam que o aplicativo exibe inicialmente o mesmo valor para assinantes e não assinantes. Em seguida, aplica um suposto desconto aos clientes do clube, criando a impressão de economia, embora o preço final permaneça semelhante ao praticado para os demais usuários.

Para o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires, a prática pode caracterizar a chamada “maquiagem de preços”, considerada uma forma de publicidade enganosa e vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“A notificação pede explicações ao iFood sobre as reclamações dos consumidores. Agora, a empresa terá cinco dias úteis para se justificar perante o Procon de João Pessoa”, afirmou o secretário.

Denúncias foram acompanhadas de capturas de tela

Segundo o Procon-JP, diversos consumidores encaminharam denúncias por meio dos canais oficiais do órgão, incluindo o perfil no Instagram, anexando capturas de tela que mostram os valores antes e depois da aplicação do suposto desconto.

As imagens servirão como parte da análise realizada pelo órgão de defesa do consumidor.

Empresa poderá ser autuada

Júnior Pires destacou que, neste primeiro momento, o Procon busca obter esclarecimentos da empresa, mas ressaltou que, caso as justificativas não sejam consideradas satisfatórias, poderão ser adotadas medidas administrativas.

“Primeiramente vamos notificar para as explicações, dando o benefício da dúvida quanto a um equívoco pontual. Mas, se a empresa não nos enviar uma justificativa plausível, agiremos com o rigor da lei através de autuação e possível multa”, explicou.

Consumidores são orientados a denunciar

O secretário também reforçou a importância da participação dos consumidores na fiscalização das relações de consumo, incentivando que possíveis irregularidades continuem sendo comunicadas ao Procon-JP.

“O consumidor precisa estar ciente de que é ele quem vive a relação de consumo no dia a dia. Por isso, é fundamental registrar denúncias e reclamações em nossos canais de atendimento para que possamos tomar as providências necessárias e coibir novos abusos”, concluiu.

O caso será analisado pelo Procon-JP após o recebimento da resposta da empresa. Caso sejam constatadas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, o iFood poderá responder a processo administrativo e ficar sujeito às sanções previstas na legislação.