A Polícia Federal (PF) terá acesso a informações e materiais apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo durante uma operação no Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade ligada à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O compartilhamento dos dados foi autorizado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá contribuir para o avanço de uma investigação que apura a possível utilização de recursos provenientes de emendas parlamentares na produção cinematográfica.
A decisão foi tomada em 21 de agosto e permanece sob sigilo. As informações sobre a autorização foram divulgadas pelo jornal O Globo. O material reunido pela Polícia Civil paulista será analisado pelos investigadores federais dentro do inquérito instaurado no STF.
A investigação busca esclarecer as relações financeiras e empresariais envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, a produtora do filme e pessoas ligadas às organizações. Até o momento, as suspeitas são objeto de apuração e não representam conclusão sobre eventual prática criminosa por parte dos investigados.
Dados apreendidos poderão ajudar investigação
A Polícia Federal argumentou ao STF que o Instituto Conhecer Brasil ocupa uma posição relevante na investigação relacionada às emendas parlamentares.
Durante as diligências realizadas pela Polícia Civil de São Paulo, foram apreendidos computadores, celulares, documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamentos e registros financeiros. Também foram produzidos relatórios técnicos sobre parte das mídias recolhidas.
A PF considera que esse conjunto de informações pode ajudar os investigadores a reconstruir movimentações financeiras, identificar relações entre empresas e pessoas e compreender como os recursos foram utilizados.
O compartilhamento autorizado pelo STF inclui tanto os dados brutos obtidos durante as buscas quanto relatórios que já haviam sido elaborados pelas autoridades policiais.
A expectativa dos investigadores é que a análise desse material permita esclarecer possíveis conexões entre recursos públicos, entidades privadas e a produção do filme “Dark Horse”.
Investigação envolve suspeitas sobre emendas parlamentares
O inquérito no Supremo Tribunal Federal foi aberto depois que Flávio Dino solicitou uma apuração da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
Entre os parlamentares citados na apuração estão Mário Frias, Marcos Pollon e Bia Kicis.
A investigação procura verificar a destinação dos recursos e se houve alguma irregularidade na aplicação das verbas.
As entidades são apontadas como integrantes de um mesmo núcleo de gestão coordenado pela empresária Karina Ferreira da Gama, que também aparece nas investigações por sua ligação com empresas relacionadas à produção do filme.
O objetivo da PF é compreender como funcionavam essas relações e verificar se houve movimentação de recursos entre diferentes organizações.
Instituto já havia sido alvo de operação
O Instituto Conhecer Brasil já estava no radar das autoridades antes do compartilhamento autorizado pelo STF.
Em junho, a entidade foi alvo da Operação Wi-Fi, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação apura suspeitas de fraude envolvendo um contrato com a Prefeitura de São Paulo relacionado à oferta de internet pública.
O contrato investigado teria valor estimado em R$ 108 milhões por ano.
A Polícia Civil passou a investigar se parte dos recursos relacionados ao contrato teria sido desviada para financiar a produção do filme “Dark Horse”.
As suspeitas ainda precisam ser comprovadas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
A operação anterior acabou produzindo materiais que agora poderão ser aproveitados pela Polícia Federal, permitindo que informações coletadas em uma investigação estadual sejam analisadas dentro de uma apuração conduzida no âmbito do STF.
Quem é Karina Ferreira da Gama
A empresária Karina Ferreira da Gama ocupa posição central nas investigações.
Ela é apontada como dona do Instituto Conhecer Brasil e também como sócia da produtora Go UP, relacionada à produção do filme sobre Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal está levantando informações sobre as empresas vinculadas à empresária e analisando as relações comerciais existentes entre elas.
Os investigadores também pretendem verificar eventuais doações eleitorais relacionadas às pessoas envolvidas na apuração.
A análise busca identificar possíveis conexões entre atividades empresariais, entidades beneficiárias de recursos públicos e movimentações financeiras.
Nesse momento, entretanto, as relações investigadas ainda precisam ser esclarecidas pelas autoridades.
PF busca reconstruir movimentações financeiras
Um dos principais objetivos da investigação é entender o caminho percorrido pelos recursos.
Para isso, documentos contábeis, notas fiscais, comprovantes de pagamento e registros bancários podem ser fundamentais.
A análise desses materiais permite aos investigadores comparar entradas e saídas de dinheiro, identificar pagamentos entre empresas e verificar se determinadas despesas correspondem aos serviços efetivamente contratados.
No caso da investigação relacionada ao filme “Dark Horse”, a PF pretende descobrir se houve alguma ligação entre recursos provenientes de emendas parlamentares e os custos da produção.
A eventual existência dessa relação será analisada a partir dos documentos e demais elementos reunidos durante as investigações.
STF autorizou compartilhamento
O pedido da Polícia Federal foi submetido ao ministro Flávio Dino, responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal.
Na decisão, o ministro considerou pertinentes os argumentos apresentados pela PF e entendeu que o compartilhamento estava de acordo com os critérios adotados pelo STF para esse tipo de procedimento.
A autorização permite que investigadores federais tenham acesso ao material que estava sob custódia da Polícia Civil paulista.
A medida evita que informações relevantes precisem ser novamente produzidas e pode acelerar etapas da investigação.
Como a decisão é sigilosa, detalhes específicos sobre o conteúdo dos documentos não foram divulgados publicamente.
Filme está no centro das suspeitas
O filme “Dark Horse” retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e se tornou um dos elementos centrais da apuração.
A investigação não significa, por si só, que a produção cinematográfica tenha cometido alguma irregularidade. O objetivo das autoridades é verificar a origem dos recursos utilizados na realização do projeto e se houve utilização indevida de dinheiro público.
A produção de filmes pode envolver diferentes empresas, contratos, investidores, patrocinadores e prestadores de serviços. Por isso, os investigadores deverão analisar documentos financeiros para determinar como o projeto foi financiado.
A apuração também deverá considerar as relações empresariais entre as organizações envolvidas.
Investigação ainda está em andamento
A Polícia Federal ainda está reunindo informações e aprofundando a análise das empresas relacionadas a Karina Ferreira da Gama.
Além das relações comerciais, os investigadores também deverão examinar eventuais vínculos políticos e doações eleitorais que possam ter relação com as pessoas citadas no inquérito.
O objetivo é construir uma visão mais ampla sobre o funcionamento do grupo de empresas e entidades investigadas.
A partir dos dados apreendidos, os investigadores poderão identificar novas linhas de investigação, caso sejam encontradas informações relevantes.
Por se tratar de uma apuração em andamento, eventuais responsabilidades somente poderão ser estabelecidas após a conclusão das investigações e, quando necessário, de processos judiciais.
Compartilhamento amplia alcance da investigação
A decisão de Flávio Dino amplia a quantidade de informações que poderá ser analisada pela Polícia Federal.
Materiais obtidos em uma investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo agora poderão contribuir para uma apuração que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Na prática, a medida permite que os investigadores cruzem informações de diferentes procedimentos e procurem conexões que poderiam não aparecer quando os dados são analisados separadamente.
A expectativa é de que computadores, celulares, documentos financeiros e registros contábeis ajudem a esclarecer a origem e o destino dos recursos envolvidos.
Próximos passos
Com o acesso autorizado, a Polícia Federal deverá iniciar ou aprofundar a análise técnica dos materiais compartilhados.
Os dados poderão ser submetidos a perícias e cruzamentos com outras informações já disponíveis no inquérito.
A partir dos resultados, os investigadores poderão decidir pela realização de novas diligências, convocação de pessoas para prestar esclarecimentos ou aprofundamento da análise de determinadas operações financeiras.
O caso permanece sob investigação e envolve questões relacionadas à utilização de recursos públicos, emendas parlamentares, relações empresariais e financiamento de uma produção cinematográfica.
Por enquanto, o principal avanço é a autorização para que a PF tenha acesso ao material apreendido pela Polícia Civil.
A expectativa das autoridades é que esses dados ajudem a esclarecer as suspeitas e indiquem se houve ou não irregularidades na utilização dos recursos.
Enquanto a investigação avança, os envolvidos permanecem sob o princípio da presunção de inocência. Qualquer eventual responsabilidade criminal dependerá da comprovação dos fatos pelas autoridades competentes e das decisões da Justiça.
