A Prefeitura de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, vai abrir os cofres públicos para bancar a contratação de estruturas e serviços para eventos públicos no município. O edital da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, publicado no sistema do TCE-PB, revela que a gestão pretende gastar até R$ 1.848.692,98 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) com a locação de palcos, tendas, banheiros químicos, geradores, grades de contenção, sistemas de som e iluminação, entre outros itens.
O valor milionário chama atenção pela magnitude e levanta sérios questionamentos sobre a real necessidade e prioridade de gastos dessa proporção em uma cidade com pouco mais de 20 mil habitantes e carências históricas em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
O que será contratado?
O objeto da licitação inclui uma lista extensa de itens e serviços, com destaque para:
Palcos com estruturas metálicas de grande porte;
Sistemas de som e iluminação de alto desempenho;
Geradores com capacidade de 100 a 180 KVA;
Banheiros químicos com serviço de limpeza incluso;
Camarins climatizados;
Tendas modulares de diversos tamanhos;
Equipes de apoio com carregadores, eletricistas e seguranças.
Apesar de não citar diretamente a festa de São João, a contratação está claramente voltada para eventos de grande porte, como festividades juninas e apresentações musicais, tradicionalmente promovidas pela prefeitura nos meses de junho e julho.
Dinheiro em festa, mas e os serviços essenciais?
O montante reservado é equivalente a mais de R$ 150 mil por mês, se dividirmos o valor por 12 meses. O gasto ganha contornos ainda mais polêmicos diante da realidade enfrentada por muitas famílias do município: ruas sem pavimentação, dificuldade de acesso à saúde especializada e escolas que funcionam em condições precárias.
O Espião do Sertão apurou que, nos últimos dois anos, o município recebeu alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por inconsistências em gastos com pessoal e execução orçamentária. Em paralelo, o Ministério Público estadual tem acompanhado de perto as contratações para eventos em diversas cidades da região, diante de possíveis indícios de favorecimento e superfaturamento.
O edital e os valores unitários
O que também chama a atenção são os valores unitários de diversos itens da planilha orçamentária. Por exemplo:
Gerador de 180 KVA por diária: até R$ 4.400,00
Palco tipo “A” (10×10 metros) com iluminação e som: até R$ 40.500,00 por evento
Camarim climatizado com espelho e poltrona: até R$ 3.200,00 por unidade
Tenda 10x10m: até R$ 3.800,00 por diária
Se realizados múltiplos eventos ao longo do ano, com estrutura completa, o custo pode se acumular rapidamente e atingir o teto da licitação, impactando diretamente o orçamento municipal.
Sinais de alerta
Outro ponto que merece atenção é o uso do tipo “maior desconto sobre a planilha orçamentária”, uma modalidade que permite ampla margem para a empresa vencedora aplicar descontos variáveis sobre os valores máximos. Isso exige fiscalização rigorosa para evitar que a empresa contratada entregue produtos e serviços de qualidade inferior ou com valores irreais.
Além disso, a empresa vencedora poderá ser a mesma para todos os itens, o que aumenta os riscos de concentração de contratos e eventuais favorecimentos.
O que diz a prefeitura?
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de São José de Piranhas não havia se pronunciado oficialmente sobre os valores da licitação ou as prioridades de investimento. O Espião do Sertão abre o espaço para esclarecimentos da gestão municipal, se achar necessário.
1. Quais eventos estão previstos para justificar o volume de gastos?
2. Qual a origem dos recursos que financiarão a contratação (FPM, emendas, recursos próprios)?
3. Houve consulta pública ou debate sobre a prioridade desses investimentos?
Conclusão
Em tempos de escassez de recursos e demandas sociais urgentes, uma licitação de quase R$ 2 milhões para eventos festivos em uma cidade de pequeno porte como São José de Piranhas escancara a necessidade de transparência, responsabilidade fiscal e controle social. É papel da população, do Ministério Público e dos órgãos de controle exigir explicações claras, auditorias independentes e a realocação de verbas públicas para onde mais se precisa.
Siga acompanhando o caso aqui no Espião do Sertão. Vamos seguir de olho em cada centavo investido em nome do “entretenimento público”.
Veja o Edital abaixo:
Edital da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025
Espião do Sertão
