Sentença foi lida pela Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, nesta quinta-feira (11).
Após quase 10 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de João Pessoa condenou, nesta quinta-feira (11), Yuri Ramos Coutinho Nóbrega a seis anos de prisão em regime semiaberto pela morte da namorada, Luanna Alverga Ramalho Barbosa, de 20 anos. O caso ocorreu em julho de 2017 e teve grande repercussão na Paraíba.
A sentença foi proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, após a decisão do conselho de sentença. Yuri foi condenado por homicídio doloso simples com dolo eventual, entendimento jurídico aplicado quando o autor assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem a intenção direta de matar.
Atenuantes reduziram a pena
De acordo com a decisão judicial, a pena foi fixada em seis anos de prisão devido à aplicação de circunstâncias atenuantes. Entre elas, o fato de Yuri ser menor de 21 anos na época do crime e ter confessado a autoria do disparo durante o processo.
Sem essas circunstâncias, a pena-base havia sido estipulada em oito anos de reclusão.
A magistrada também determinou que o cumprimento da pena ocorrerá inicialmente em regime semiaberto, cabendo à Vara de Execuções Penais definir o local de cumprimento ou eventuais condições específicas para a execução da sentença.
Crime aconteceu durante festa de aniversário
Segundo os autos do processo, o crime aconteceu no dia 23 de julho de 2017, em uma residência localizada no Condomínio Arruda Câmara, no bairro do Róger, em João Pessoa.
A denúncia do Ministério Público apontou que Yuri efetuou um disparo com uma espingarda calibre 20, pertencente ao tio dele, Ricardo Sérgio Coutinho Nóbrega. O tiro atingiu a cabeça de Luanna Alverga Ramalho Barbosa, que não resistiu aos ferimentos.
Durante as investigações e também em depoimento à Justiça, Yuri admitiu ter efetuado o disparo, mas sustentou que o tiro ocorreu de forma acidental e que acreditava que a arma não estava carregada.
Perícia apontou que disparo não foi acidental
Um dos elementos considerados importantes no processo foi o laudo elaborado pela Polícia Científica. A perícia concluiu que o disparo não ocorreu de maneira acidental do ponto de vista técnico.
Segundo o documento, o gatilho da arma foi acionado e a distância entre o cano da espingarda e a cabeça da vítima era de aproximadamente 50 centímetros, caracterizando um disparo a curta distância.
As conclusões periciais foram utilizadas durante a instrução processual e apresentadas aos jurados durante o julgamento.
Caso marcou a Paraíba
A morte de Luanna gerou grande comoção em João Pessoa e em todo o estado. A jovem tinha 20 anos e participava de uma comemoração na casa do namorado quando foi atingida pelo disparo fatal.
O julgamento realizado quase nove anos após o crime encerra uma das etapas mais importantes do processo judicial, oferecendo uma resposta à sociedade e aos familiares da vítima, que acompanharam o caso ao longo dos últimos anos.
Com a condenação definida pelo Tribunal do Júri, o caso segue agora para a fase de execução da pena, conforme os procedimentos estabelecidos pela Justiça.
