A França está prestes a dar um passo histórico na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O Parlamento francês deve aprovar nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país um dos pioneiros da Europa na adoção de medidas mais rígidas para o uso dessas plataformas.

O acordo entre deputados e senadores foi fechado nesta segunda-feira (20), abrindo caminho para a votação final do texto. A proposta faz parte de um conjunto de ações defendidas pelo presidente Emmanuel Macron, que tem colocado a segurança digital das crianças e a regulamentação do tempo de exposição às telas entre as prioridades de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027.

A ministra delegada do Setor Digital da França, Anne Le Hénanff, destacou a importância da medida e afirmou que o país está prestes a se tornar o primeiro da Europa a estabelecer uma “maioria digital” para proteger menores no ambiente online.

Implementação prevista para setembro

Segundo o governo francês, a nova legislação deverá entrar em vigor a partir de setembro, coincidindo com o retorno dos estudantes às aulas após o período de férias. A expectativa é que as plataformas digitais adotem mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de usuários abaixo da faixa etária permitida.

O texto prevê algumas exceções, como o acesso a enciclopédias online e plataformas com finalidade educacional. A versão aprovada pelos parlamentares optou por uma proibição geral para menores de 15 anos, descartando a proposta do Senado que previa uma lista específica de redes sociais proibidas.

Celulares também serão proibidos no ensino médio

Além das restrições às redes sociais, o projeto amplia as medidas de controle do uso de dispositivos eletrônicos nas escolas. A legislação também prevê a proibição do uso de celulares no ensino médio, seguindo uma regra que já é aplicada no ensino fundamental francês.

Especialistas e autoridades defendem que a iniciativa busca reduzir impactos relacionados à saúde mental, à exposição a conteúdos inadequados, ao cyberbullying e à dependência digital entre crianças e adolescentes.

Tendência mundial

A discussão sobre limites para o acesso de jovens às redes sociais tem ganhado força em diversos países. A Austrália foi a primeira nação do mundo a aprovar uma proibição para menores de 16 anos, medida que serviu de referência para debates internacionais.

No Reino Unido, uma legislação semelhante já foi aprovada e deverá entrar em vigor no início de 2027. Já a Comissão Europeia anunciou recentemente que estuda mecanismos para permitir um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.

Com a possível aprovação da nova lei, a França reforça sua posição na liderança do debate sobre segurança digital infantil e pode influenciar outros países europeus a adotarem medidas semelhantes nos próximos anos.