Estudantes da rede pública de ensino já podem se preparar para uma nova rodada de pagamentos do programa Pé-de-Meia. Durante o mês de agosto, o Governo Federal realizará o depósito da quinta parcela do Incentivo Frequência, destinada aos alunos que cumpriram a frequência mínima exigida nas aulas durante os meses de maio e junho.
Os pagamentos serão realizados entre os dias 24 e 31 de agosto, seguindo um calendário organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Confira o calendário de pagamentos
A quinta parcela do Incentivo Frequência será depositada nas seguintes datas:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 24 de agosto |
| Março e abril | 25 de agosto |
| Maio e junho | 26 de agosto |
| Julho e agosto | 27 de agosto |
| Setembro e outubro | 28 de agosto |
| Novembro e dezembro | 31 de agosto |
Os valores serão creditados automaticamente em contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos estudantes.
Quem recebe nesta etapa?
Nesta rodada, terão direito ao pagamento:
- Estudantes do ensino médio da rede pública que atingiram a frequência mínima de 80%;
- Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que concluíram o primeiro semestre letivo e atendem aos critérios do programa.
O Ministério da Educação (MEC) também poderá realizar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram dados atualizados pelas redes de ensino ou ainda aguardavam regularização de informações.
O que é o programa Pé-de-Meia?
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A iniciativa busca reduzir a evasão escolar, incentivar a permanência dos jovens na escola e estimular a conclusão dos estudos.
O benefício funciona como uma poupança educacional: parte dos recursos pode ser utilizada durante o período escolar, enquanto outra parcela permanece reservada para saque após a conclusão do ensino médio.
Quanto o estudante pode receber?
Ensino médio regular
Os estudantes podem receber:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, pagos em nove parcelas de R$ 200;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, totalizando até R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano do ensino médio.
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Os valores previstos são:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, divididos em quatro parcelas de R$ 225;
- Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao concluir o ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 em parcela única.
Ao longo da trajetória escolar, o estudante pode acumular até R$ 9.200 em incentivos.
Quem tem direito ao benefício?
Para participar do programa, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, ou na EJA, entre 19 e 24 anos;
- Integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando os critérios de renda do programa;
- Possuir CPF regularizado;
- Manter frequência escolar mínima de 80%;
- Ser aprovado ao final de cada ano letivo;
- Participar do Enem no último ano do ensino médio.
Quando o dinheiro pode ser sacado?
As parcelas referentes à matrícula e à frequência ficam disponíveis conforme os depósitos são efetuados.
Já os valores do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem permanecem bloqueados e só poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio, desde que o estudante cumpra todas as exigências do programa.
Segundo o Governo Federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados pelo Pé-de-Meia desde a criação da iniciativa, considerada uma das principais políticas públicas voltadas ao combate à evasão escolar e ao incentivo à permanência dos jovens na educação básica.
