O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apresentou denúncia contra um delegado de Polícia Civil, dois investigadores e outras quatro pessoas por suposto envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os denunciados são investigados no âmbito da Operação Perfidus, deflagrada em junho deste ano.

Segundo o Ministério Público, os três agentes públicos teriam utilizado a estrutura do Estado para favorecer atividades criminosas, enquanto os demais investigados atuavam na comercialização e distribuição dos entorpecentes.

Investigação aponta uso da estrutura policial

De acordo com a denúncia, o delegado e os dois investigadores seriam responsáveis por fornecer drogas ao grupo criminoso, além de administrar os lucros obtidos com a atividade ilícita e definir estratégias de comercialização.

O Gaeco afirma que os agentes públicos se valiam das funções exercidas para utilizar viaturas, distintivos, informações sigilosas e outros recursos institucionais com o objetivo de desviar drogas apreendidas, ocultar as ações criminosas e facilitar o transporte e a distribuição dos entorpecentes.

Ainda conforme a investigação, os outros quatro denunciados participavam da logística do esquema, atuando na venda, armazenamento, mistura da droga para aumento do volume comercializado e distribuição em João Pessoa, municípios do Sertão paraibano e também no Rio Grande do Norte.

Ministério Público pede perda dos cargos públicos

Na denúncia encaminhada à Justiça, o Gaeco solicita, além da condenação criminal dos investigados, a perda dos cargos públicos ocupados pelos três policiais, caso sejam condenados ao fim do processo.

O órgão argumenta que as condutas investigadas representam grave violação dos deveres funcionais e seriam incompatíveis com o exercício da atividade policial.

Também foi solicitado o perdimento dos veículos, bens e ativos financeiros bloqueados ou apreendidos durante a Operação Perfidus, incluindo valores equivalentes aos patrimônios que, segundo a investigação, teriam origem nas atividades ilícitas.

Além disso, o Ministério Público requer a condenação solidária dos denunciados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

Terceira denúncia contra os investigados

Esta é a terceira denúncia apresentada pelo Gaeco contra os agentes públicos envolvidos na investigação.

No último dia 24 de julho, eles já haviam sido denunciados pelos crimes de:

  • furto qualificado;
  • abuso de autoridade;
  • falsificação de documento público;
  • fraude processual.

As acusações ainda serão analisadas pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal.

Operação Perfidus

A Operação Perfidus foi deflagrada em 2 de junho pelo Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e da Unidade de Inteligência Policial (Unintelpol), dentro da articulação nacional Convergência Nacional.

O nome da operação faz referência à palavra latina “Perfidus”, que significa “traidor” ou “desleal”, em alusão à suspeita de que agentes públicos teriam utilizado suas funções para beneficiar organizações criminosas.

Segundo as investigações, o grupo desviava drogas apreendidas em operações policiais e realizava incursões clandestinas para retirar entorpecentes, que posteriormente eram comercializados, inclusive dentro do sistema prisional.

Para ocultar o esquema, os investigados também teriam manipulado registros policiais e repassado informações sigilosas a integrantes do tráfico de drogas.

Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 10 milhões, medida destinada a interromper o fluxo financeiro do grupo e garantir eventual reparação dos danos.

Investigações seguem em andamento

O caso continua sendo apurado pelas autoridades competentes. Os denunciados terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante o processo judicial, cabendo à Justiça decidir sobre a responsabilidade individual de cada investigado com base nas provas produzidas ao longo da instrução