A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novas medidas contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. A coligação pede a retirada de uma rede de 255 perfis apontados como automatizados ou inautênticos e a compensação pelo alcance que publicações oficiais da campanha teriam perdido nas plataformas digitais.
O pedido foi encaminhado ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em meio à intensificação das discussões sobre o papel das redes sociais na disputa eleitoral de 2026. A campanha afirma que a Meta estaria descumprindo compromissos de conformidade apresentados à Justiça Eleitoral e solicita providências para interromper as irregularidades que aponta.
Entre as medidas requeridas estão a retirada das contas investigadas, a redistribuição de conteúdos que teriam sofrido restrições indevidas e a aplicação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das determinações, inicialmente limitada a R$ 5 milhões.
A coligação também quer que a empresa seja notificada para adotar as providências solicitadas em até seis horas e apresente comprovação das medidas tomadas. As alegações fazem parte da petição apresentada pela campanha e dependem da análise das autoridades competentes.
Campanha pede compensação em dobro por alcance perdido
Um dos pontos centrais do pedido é a recomposição do alcance de publicações divulgadas pelos perfis oficiais da coligação e do candidato. A campanha quer que a Meta realize uma entrega corretiva de conteúdos, custeada integralmente pela própria empresa, em volume equivalente ao dobro da perda que vier a ser apurada.
Segundo a petição, o cálculo deverá considerar a diferença entre a distribuição que as publicações poderiam ter alcançado caso os incidentes denunciados não tivessem ocorrido e o número de impressões efetivamente registrado.
Na prática, a coligação sustenta que eventuais restrições indevidas teriam reduzido a capacidade de suas publicações chegarem ao público. Por isso, solicita que a plataforma compense a diferença identificada e amplie a distribuição dos conteúdos para reparar o prejuízo alegado.
Caso o TSE não aceite a compensação em dobro, a campanha pede, alternativamente, que seja realizada a recomposição simples, correspondente ao volume de alcance que for comprovadamente perdido.
O pedido também contempla conteúdos publicados por terceiros que apoiam o candidato. A coligação quer que materiais que teriam sido reduzidos, bloqueados ou retirados de circulação sem fundamento nas regras eleitorais sejam redistribuídos nas áreas de recomendação do Instagram e do Facebook.
A definição sobre a existência de irregularidades, a extensão de eventuais prejuízos e a possibilidade de compensação dependerá da avaliação do tribunal e das informações apresentadas pelas partes envolvidas.
Rede de 255 perfis é alvo de questionamento
A retirada de 255 contas no Instagram é outra das principais solicitações feitas pela campanha. De acordo com a petição, um levantamento do Instituto Democracia em Xeque identificou uma rede de perfis que seria administrada com auxílio de inteligência artificial.
Conforme os dados citados pela coligação, as contas teriam acumulado 58,6 milhões de visualizações durante o mês monitorado. A campanha afirma que a rede foi utilizada para divulgar publicações contrárias a Lula, ao Partido dos Trabalhadores (PT) e à primeira-dama.
Com base nessas informações, a coligação pede que as contas sejam removidas ou tenham seu funcionamento imediatamente indisponibilizado, caso sejam confirmadas as características apontadas no levantamento.
Além da retirada dos perfis, a campanha solicita esclarecimentos sobre os mecanismos técnicos utilizados pela Meta para identificar redes coordenadas e comportamentos considerados inautênticos. Também quer informações sobre as providências adotadas pela empresa diante dos indícios apresentados.
A discussão envolve um dos desafios enfrentados pelas plataformas digitais durante períodos eleitorais: diferenciar a atuação legítima de usuários e apoiadores de possíveis operações coordenadas destinadas a ampliar artificialmente a circulação de determinados conteúdos.
A existência de muitos perfis, por si só, não comprova uma irregularidade. A análise depende de elementos técnicos, como padrões de comportamento, vínculos entre contas, métodos de publicação e evidências de automação ou coordenação indevida.
Meta também é questionada sobre algoritmos e inteligência artificial
O novo pedido ocorre um dia depois de a campanha de Lula acionar a Justiça Eleitoral para questionar aspectos do funcionamento das plataformas da Meta. Entre os pontos apresentados anteriormente estão o alcance de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e os critérios utilizados pela ferramenta de inteligência artificial Meta AI.
A coligação afirma que conteúdos relacionados ao presidente e a seus apoiadores teriam enfrentado limitações de distribuição, enquanto publicações associadas à candidatura adversária teriam recebido maior alcance.
Essas alegações fazem parte da argumentação da campanha e precisam ser examinadas à luz dos dados técnicos da plataforma. Diferenças de visualizações, isoladamente, não demonstram tratamento desigual, pois a distribuição de publicações pode depender de diversos fatores, como engajamento, preferências dos usuários, formato dos conteúdos e funcionamento dos sistemas de recomendação.
A campanha também informou, na petição, que sua conta de anúncios chegou a ser desabilitada. Segundo o documento, a Meta teria reconhecido anteriormente que duas restrições foram classificadas de maneira equivocada como graves.
Outro questionamento envolve testes realizados na Meta AI. A coligação afirma que os resultados indicaram diferenças no tratamento de solicitações relacionadas às duas candidaturas e pede que sejam aplicados critérios equivalentes de segurança e conformidade eleitoral.
A campanha também cita levantamentos sobre conteúdos políticos produzidos com inteligência artificial e anúncios que, segundo a petição, teriam sido contratados do exterior ou por pessoas sem autorização para realizar esse tipo de divulgação.
A apuração desses pontos poderá exigir a apresentação de registros, explicações técnicas e informações sobre os procedimentos de moderação e publicidade adotados pela empresa.
Presidente do TSE ouve representantes das campanhas
A discussão sobre a atuação das plataformas digitais ocorre enquanto Kassio Nunes Marques mantém diálogo com representantes das candidaturas que disputam o segundo turno.
Na quarta-feira (14), advogados das campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL) participaram de uma reunião para discutir regras relacionadas aos canais de apoiadores no WhatsApp. O presidente do TSE acompanhou a parte final do encontro.
Durante a reunião, os representantes também apresentaram questionamentos sobre o funcionamento das redes sociais e o tratamento dado aos conteúdos políticos. Entre as preocupações relatadas estão a aplicação de critérios semelhantes aos candidatos, o uso de ferramentas de inteligência artificial e o combate ao impulsionamento irregular de publicações.
Uma nova reunião com representantes da Meta estava prevista para as 9h desta quinta-feira (15), conforme as informações apresentadas no relato da campanha.
O objetivo das discussões é buscar esclarecimentos sobre a atuação das plataformas durante o processo eleitoral e sobre os mecanismos utilizados para prevenir práticas que possam contrariar as normas vigentes.
A igualdade de tratamento nas redes sociais tornou-se um tema relevante para as campanhas, que utilizam os ambientes digitais para divulgar propostas, responder a adversários e mobilizar apoiadores. Ao mesmo tempo, as empresas responsáveis por esses serviços precisam aplicar suas regras de segurança e moderação de forma consistente, respeitando a legislação eleitoral.
Campanha solicita preservação de registros e relatórios diários
Além da remoção dos perfis e da compensação por alcance, a coligação pede que a Meta preserve os registros relacionados à distribuição de publicações, à moderação de conteúdos e à contratação de anúncios.
A medida busca garantir que informações técnicas potencialmente relevantes permaneçam disponíveis para eventual análise pela Justiça Eleitoral. Esses dados podem ajudar a esclarecer quando ocorreram as restrições questionadas, quais conteúdos foram afetados e quais critérios foram aplicados pela plataforma.
A campanha também solicita a apresentação de relatórios diários sobre as providências adotadas até 25 de outubro. A intenção, segundo a petição, é acompanhar a resposta da empresa às reclamações e verificar o cumprimento das medidas que eventualmente forem determinadas.
O pedido coloca em evidência a importância da transparência sobre o funcionamento dos algoritmos e dos sistemas automatizados que influenciam a circulação de informações políticas.
Decisão caberá à Justiça Eleitoral
As solicitações apresentadas pela campanha de Lula ainda precisam ser avaliadas pelas autoridades competentes. A apresentação de uma petição não significa que as irregularidades apontadas tenham sido reconhecidas judicialmente, nem que as medidas solicitadas serão integralmente concedidas.
O caso reúne questões distintas: a possível atuação de uma rede coordenada de perfis, a alegada redução de alcance de publicações, a desativação de uma conta de anúncios e o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial.
A análise deverá considerar os elementos apresentados pela coligação, os esclarecimentos da Meta e as normas aplicáveis ao processo eleitoral. Entre os pontos relevantes estão a identificação de eventuais violações, a comprovação de prejuízos e a adequação das medidas solicitadas.
Com a intensificação da disputa eleitoral, o episódio reforça o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na circulação de conteúdos políticos e a necessidade de critérios transparentes para a aplicação de suas regras.
A decisão do TSE poderá esclarecer quais providências são cabíveis diante das reclamações apresentadas. Até lá, as acusações permanecem como alegações da campanha, cuja procedência deverá ser examinada com base nas evidências e nos procedimentos legais.
