O estado da Paraíba encerrou definitivamente todos os lixões a céu aberto, segundo informações do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O feito foi anunciado com o encerramento do Projeto Fim dos Lixões, que teve início em 2018, quando 86% dos municípios paraibanos ainda despejavam seus resíduos de maneira inadequada.
Evolução do Projeto e Situação Atual
No final de 2023, apenas nove municípios apresentavam pendências na destinação correta dos resíduos sólidos. De acordo com o relatório do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, quatro cidades ainda mantinham lixões ativos (Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê), enquanto outras quatro (Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar) utilizavam uma combinação de aterros e lixões. Cuité informou o encerramento de seu lixão, mas aguardava vistoria para confirmação.
Compromisso e Ação Penal
Para garantir o cumprimento da legislação ambiental, o MPPB propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) a gestores municipais, estabelecendo prazos e metas. Dos 223 gestores, 170 firmaram compromisso desde o início do projeto. Aqueles que não aderiram ou descumpriram os termos foram alvo de ação penal. Até o momento, 58 prefeitos foram denunciados e cinco condenados.
Desafios e Perspectivas
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou que o principal desafio agora é manter a Paraíba livre de lixões. “Nosso objetivo não era punir, mas sim garantir soluções sustentáveis. Chegamos a 100% dos municípios e agora precisamos continuar vigilantes para evitar retrocessos”, afirmou.
Denúncias e Participação Popular
O MPPB reforça a importância do apoio da população para denunciar casos de retorno de lixões ou despejo irregular de resíduos. As denúncias podem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima ou por meio da Ouvidoria do MPPB, preferencialmente acompanhadas de provas, como fotos e vídeos.
Com essa conquista histórica, a Paraíba se torna um exemplo para outros estados na luta contra os crimes ambientais e na busca por um futuro mais sustentável.
JRT News
